A 12ª Promotoria de Justiça de Teresina realizou nessa quinta-feira (12) uma audiência pública para discutir a demanda de cirurgias eletivas no Piauí. A audiência aconteceu na sede do Ministério Público do Piauí, na zona leste de Teresina. Os trabalhos foram coordenados pelo Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, responsável pela 12ª PJ de Teresina. O órgão tem a atribuição de atuar na defesa da saúde pública estadual.
O objetivo foi atualizar dados e cobrar soluções aos gestores estaduais de saúde para a demanda acentuada de cirurgias eletivas. Nos últimos dois anos, o volume cresceu de forma significativa por causa do adiamento na realização desses procedimentos durante a pandemia COVID.
O Promotor de Justiça Eny Pontes cobrou melhor contabilização e controle da fila de pacientes que aguardam cirurgias. Ele destacou, ainda, a necessidade de maior transparência e acessibilidade nos dados sobre a fila de espera. O membro do MPPI pontuou a importância da integração entre os sistemas de regulação do Estado e de Teresina. Outro ponto salientado pelo Promotor foi a comunicação com os hospitais para a verificação da fila de espera existente em cada uma das unidades de saúde.
Encaminhamentos:
A Ducara/Sesapi, a auditoria da FMS e a Coordenação da Central Estadual de Regulação de Leitos devem encaminhar à 12ª PJ o projeto de integração das regulações estadual e municipal e constituição da fila única do estado. O prazo estabelecido foi de 15 dias. Nesse mesmo espaço de tempo, a Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da FMS vai enviar a contratualização realizada com o Hospital São Carlos de Barromeu.
O HPM deve enviar as solicitações feitas à Secretaria Estadual de Saúde, para aquisição de equipamentos e contratação de pessoal necessários à ampliação da capacidade instalada de cirurgias no hospital. Outra informação requisitada pelo MPPI é a planilha com a produtividade cirúrgica do hospital, por especialidade e por médico.
À direção do Hospital Infantil Lucídio Portela foi requerido os documentos relativos às solicitações realizadas à Sesapi sobre equipamentos e pessoal necessários para a ampliação da capacidade instalada de cirurgias no hospital.
O MPPI vai requisitar à SESAPI uma manifestação sobre as providências adotadas pela pasta para a complementação do quadro de anestesiologistas dos Hospitais da Polícia Militar e do Infantil. A 12ª PJ solicitará, ainda, o encaminhamento de cópia do contrato vigente com a empresa COOPANEST, bem como a distribuição dos profissionais contratados no Estado.
Participaram da audiência representantes da Ducara/Sesapi (Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria da Secretaria de Estado da Saúde), da FMS (Fundação Municipal de Saúde), do HGV (Hospital Getúlio Vargas), do HPM (Hospital da Polícia Militar), do HILP (Hospital Infantil Lucídio Portela), do Simepi (Sindicado dos Médicos do Piauí), do CRM-PI (Conselho Regional de Medicina) e da Aprepi (Associação de Pacientes Renais do Piauí).
