O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Núcleo das Promotorias de Justiça de Altos e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), realizou ontem (29), audiência extrajudicial virtual, para tratar sobre irregularidades na Sala de Estabilização e Centro de Atendimento Obstétrico do Hospital Municipal José Gil Barbosa, em Altos. A reunião ocorreu por videoconferência e conduzida pela Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar, integrante do Núcleo das Promotorias de Justiça de Altos. A audiência com o apoio da coordenadora do CAODS, Karla Carvalho.
Participaram da reunião a diretora-geral do Hospital José Gil Barbosa, Maria do Socorro Lemos do Nascimento; o diretor clínico, Wellington Nunes de Freitas; o médico do MPPI, Celso Pires Filho, além do representante do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-PI) e da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI).
A audiência teve como objetivo discutir e elaborar soluções para irregularidades encontradas no hospital por técnicos da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (DIVISA/Sesapi). O órgão fez uma fiscalização na unidade de saúde e em agosto do ano passado produziu um relatório no qual apontou várias deficiências no hospital. Os problemas estão relacionados, principalmente, à higiene, à segurança do paciente e à falta de equipamentos. Além disso, foram discutidas as falhas encontradas pelos conselhos de profissionais de enfermagem e medicina, que também inspecionaram o hospital.
No Centro de Parto Normal, por exemplo, foram constatadas irregularidades que ofereciam riscos à saúde de gestantes e de crianças. Também foram identificadas irregularidades no registro de especialidades dos enfermeiros obstetras. Na Sala de Estabilização foi constatada a ausência de equipamentos, além de outras questões sobre a organização e a padronização rotina.
Ao final da audiência ficou definido que técnicos da DIVISA farão uma nova visita ao hospital, em 30 dias. Além disso, a administração do hospital deve informar a inscrição no CRM e COREN dos responsáveis técnicos (RT’s) pela medicina e enfermagem da unidade. Outra medida a ser executada é a formação de comissões, como a de óbitos, a de revisão de prontuários, a de controle de infecção hospitalar e outras, e a aquisição de equipamentos e saneantes hospitalares.
