O Ministério Público do Piauí, por meio do Núcleo das Promotorias de Justiça de Altos, realizou, hoje (04), audiência com representantes da Secretaria de Educação e Cultura do Piauí, da 18ª Gerência Regional de Ensino, da Secretaria de Administração de Altos e da Vigilância Sanitária de Altos, para discutir a situação da Unidade Escolar Afonso Mafrense. A partir das discussões desta sexta-feira, o MP em Altos vai acompanhar também a situação das demais escolas da rede estadual de ensino nos municípios da Comarca (Alto Longá, Beneditinos, Novo Santo Antônio, Coivaras, Pau D’Arco e Altos). A audiência, que foi presidida pela promotora de Justiça Denise Aguiar, por videoconferência via plataforma Microsoft Teams.
Chegou ao conhecimento do MP a denúncia sobre as condições estruturais da Escola Afonso Mafrense. Imediatamente, a Promotoria instaurou um procedimento administrativo para verificar a situação do colégio. O órgão de execução solicitou à CPPT/MPPI (Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos) a realização de perícia sobre a estrutura física do estabelecimento de ensino. No laudo técnico, os profissionais de engenharia do MPPI constataram que existem problemas estruturais e funcionais graves, com elevado grau de degradação e riscos à integridade física das pessoas que estiverem no local. Na conclusão do relatório, a equipe apontou como soluções a realocação dos alunos, a interdição total do prédio da escola e a realização de ampla reforma.
O representante da Vigilância Sanitária de Altos, Pedro Ribeiro, informou que o órgão de fiscalização esteve também na escola para fiscalização. Diante das condições encontradas promoveu a interdição de funcionamento da escola.
Os representantes da Seduc explicaram que a pasta trabalha desde o final do ano passado para resolver a situação da escola e tem estudado soluções. Os alunos matriculados para o ano letivo de 2022 serão realocados e devem assistir aulas na Unidade Escolar Anísio Lima. Além disso, eles afirmaram que a Seduc já planeja reformar a escola.
Encaminhamentos
A Seduc deve encaminhar, no prazo de cinco dias, ao Núcleo das Promotorias de Altos os documentos relativos aos projetos arquitetônicos e os de deflagramento do processo licitatório para reforma da escola. A promotora pediu, ainda, documentação à Secretaria informando o prazo da retomada das aulas, bem como os registros fotográficos do local para onde os estudantes da Afonso Mafrense serão realocados, ou seja, fotos da estrutura da Escola Anísio Lima.
Por último, a promotora Denise Aguiar solicitou que os representantes da Secretaria de Estado da Educação enviem informações sobre a situação das escolas estaduais nos municípios de Alto Longá, Beneditinos, Novo Santo Antônio, Coivaras, Pau D’Arco e Altos.
Participaram da audiência Camila Brito, assessora jurídica da Seduc, Auricélio Lopes, gerente de engenharia da Seduc, Katia, diretora do setor de engenharia da Seduc, Francisca Lacerda, gerente da 18ª GRE, Dowglas Borges, secretário de administração de Altos, Pedro Ribeiro, Vigilância Sanitária, Ana Rejane, direção de inspeção escolar.
