O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), realizou na última quarta-feira (08) uma reunião de trabalho com instituições e entidades para tratar de capacitações que serão realizadas em municípios do estado, no âmbito do projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais Limpo”. O encontro foi no auditório do MPPI da sede Centro.
Esta é uma nova etapa do projeto Zero Lixões, que tem como objetivo estimular os municípios a se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Federal nº 12.305/2010) e promoverem a coleta seletiva, com destinação final ambientalmente adequada de resíduos, garantindo, assim, a desativação de lixões, bem como a organização de catadores em cooperativas. A coordenadora do Caoma, promotora de Justiça Áurea Madruga, é a responsável pelo projeto.
“Um levantamento feito pelo TCE identificou que, no Piauí, 83,5% dos municípios não realizam coleta seletiva e 71% não desenvolvem ações voltadas para a educação comunitária sobre descarte do lixo. Por isso, desenvolveremos um plano de atuação conjunta, com apoio de diversas instituições e entidades, visando dar efetividade para ações do Zero Lixões”, comenta Áurea Madruga.
Através da parceria, serão criadas equipes de trabalho e promovidas capacitações junto aos municípios polo. Após isso, serão realizados treinamentos com foco na coleta seletiva, na educação ambiental, além de incentivar a organização de cooperativas de catadores de lixo. Foi definido o início das ações em Água Branca, regional que abrange outros 22 municípios. Na localidade, 13 municípios já realizaram adesão ao Zero Lixões.
Participaram do encontro, o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI), Edno Moura; os auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Gilson de Araújo, Angela Vilarinho Silva e Flávia Morais; representantes do Sebrae/PI, Helder Costa, Karine Boavista e Patrícia Vaz; representantes da Secretaria Estadual de Assistência Social (Sasc), Jairo Galvão e Mariana Beatriz de Sousa; e representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) Catharina Cortez, Marcelo Amorim de Moura e Érica Bezerra.
Fonte: Ministério Público do PI
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