A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí realizou, na última sexta-feira, 27 de maio, com apoio do Caods/MPPI (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público do Piauí), audiência extrajudicial para cobrar dos gestores em saúde do município o aperfeiçoamento do sistema de regulação de consultas médicas e exames. A audiência foi realizada em formato virtual, por meio de videoconferência.
Os trabalhos da audiência foram conduzidos pelos Promotores de Justiça Sinobilino Pinheiro, titular da 2ª PJ de Valença do Piauí, e Karla Carvalho, coordenadora do Caods/MPPI.
Durante a audiência, os dois representantes do Ministério Público do Piauí destacaram a necessidade da inserção de informações corretas no sistema de regulação, do acompanhamento do paciente na fila de espera, bem como a execução de classificação de risco orientada por profissionais médicos.
A representante da Regulação de Valença do Piauí, Francivânia Araújo, explicou que são inseridos os dados conforme as informações encaminhadas pelos médicos da atenção básica e os dados do paciente. Ela disse que os profissionais da regulação buscam o máximo de informações para fazer o cadastro no sistema. A equipe de HREP informou que o sistema usado na unidade de saúde é o HYDRA, no qual o cadastro só é feito quando disponibilizados o nº do Cartão do SUS e o nº do CPF. Eles falaram, também, sobre como são realizados os atendimentos no estabelecimento, no que tange a exames e transferências. Afirmaram que o médico do hospital sempre solicita urgência no sistema utilizado.
O Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro destacou que os cidadãos de Valença têm procurado o MPPI no município, relatando dificuldades na regulação de seus procedimentos em saúde. Assim, o integrante do MP do Piauí cobrou das autoridades mais eficiência na execução desses procedimentos de regulação.
A audiência contou, ainda, com a participação de representantes da Secretaria de Saúde de Valença do Piauí, do Setor de Regulação de Valença, do Hospital Regional Eustáquio Portela, do Complexo Regulador do Estado e da FMS (Fundação Municipal de Saúde de Teresina).
