Nesta quinta-feira (02), a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do Promotor responsável, Eny Marcos Vieira Pontes, promoveu audiência para averiguar denúncia de constantes interrupções na dispensação de insumos e produtos médicos a pacientes cadeirantes pela Fundação Municipal de Saúde. A atividade contou com a presença de integrantes da Associação dos Cadeirantes do Município de Teresina, do Conselho Municipal de Saúde e representantes da FMS.
A medida decorre de uma denúncia prestada na Ouvidoria do MPPI, que informou a falta de dispensação de insumos por parte da Atenção Básica à Saúde de Teresina. Segundo o relato, alguns pacientes estão sem receber insumos essenciais há meses.
Dentre os insumos citados na denúncia, há falta de “LIDOCAÍNA”, medicamento indispensável nos procedimentos de Cateterismo Vesical. Além disso, há a falta de distribuição regular de “Sondas Uretral”, também essencial no procedimento.
A representante da Divisão de Atenção Básica (DAB), Nádia Espíndola, asseverou que reconhece a necessidade de manutenção do estoque contínuo. Outro ponto destacado por ela foi a necessidade de contínuo treinamento das equipes e educação continuada por parte dos coordenadores das UBS, com o intuito de padronizar as demandas.
Na atividade, o diretor da Assistência Farmacêutica da FMS, Handerson Lima, disse que há 700 pacientes cadeirantes cadastrados e mensalmente são realizadas rotas de entregas de insumos para as UBS. Porém, o diretor também destacou que o retorno, por parte dessas unidades acerca do que falta, é necessário.
O promotor de Justiça, Eny Pontes, destacou a necessidade de um controle interno e fiscalizações mais eficazes. Enfatizou ainda a importância de melhoria no sistema de informação e de uma reorganização administrativa.
Ao final da reunião, a promotoria fixou o prazo de 60 dias para que a FMS realize um recadastramento dos pacientes cadeirantes e levantamento dos insumos prescritos para esse grupo. Por fim, determinou que seja realizada uma nova audiência no mês de maio, com a finalidade de comprovar o que foi feito no período.
Fonte: Ministério Público do PI
