A promotora de Justiça Ednolia Evangelista de Almeida representou o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), durante o julgamento do réu Francisco das Chagas Pereira do Nascimento, denunciado como executor de homicídio duplamente qualificado, por motivo cruel e por ter sido cometido contra mulher em razão da condição do sexo feminino (feminicídio) e lesão corporal qualificada pela violência doméstica. A sessão do Tribunal Popular do Júri foi realizada nessa segunda-feira, 6 de junho, sob a presidência do juiz Rafael Palludo.
A promotora Ednolia Evangelista de Almeida é titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras. O crime ocorreu no dia 21 de novembro de 2020, no bairro do Rosário, em Oeiras. O réu desferiu nove golpes de punhal contra Francisca Ferreira dos Santos, causando-lhes lesões que deram causa à morte da vítima.
O Conselho de Sentença julgou procedente, em sua integralidade, a acusação formulada pelo MPPI e condenou o réu a uma pena de 18 anos de reclusão, pela prática do crime de homicídio qualificado(artigo 121, §2º, III(meio cruel) e VI(feminicídio) c/c § 7º, III, do Código Penal), com causa de aumento de pena por ter sido praticado na presença da neta da vítima. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. Também foi condenado a 3 meses de detenção pela prática do crime de lesão corporal qualificada, como previsto no art. 129§, 9º, do Código Penal, a ser cumprida, inicialmente, em regime aberto.
Na sentença, o juiz destacou a manutenção da custódia cautelar do réu e a imediata expedição de Guia de Recolhimento Provisório e autuação do réu no sistema SEEU, para o cumprimento provisório de pena em regime inicial fechado, recomendando-se o réu no estabelecimento penal onde se encontra(Penitenciária de Oeiras).
