O promotor de Justiça Márcio Carcará, coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (Gaej/MPPI), representou o Ministério Público durante o julgamento dos irmãos Cândido Souza Araújo e Rauellison de Souza Araújo, denunciados pelo homicídio do policial penal José Silvino da Silva, entre outros delitos. A sessão foi realizada nessa quinta-feira (19).
O crime aconteceu na noite do dia 22 de novembro de 2017, no estabelecimento comercial de propriedade da vítima, em Parnaíba. De acordo com a denúncia, elaborada, à época, pelo promotor de Justiça Ari Martins, os réus se dirigiram ao local em uma motocicleta pertencente a uma terceira denunciada. Rauellison conduzia o veículo. Nisso, Cândido perguntou por José Silvino e, após encontrá-lo, efetuou três disparos de arma de fogo.
José Silvino da Silva era coordenador de disciplina da Penitenciária Mista de Parnaíba. Os réus teriam praticado a execução como forma de ataque ao sistema de segurança pública: a morte da vítima deveria funcionar como um “exemplo”.
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria dos delitos. Cândido Souza foi condenado a 39 anos e quatro meses de reclusão; já Rauellison Souza foi apenado com 35 anos, três meses e 10 dias de reclusão.
Os dois incorreram nos crimes de homicídio qualificado, associação criminosa e disparo de arma de fogo. Cândido foi condenado também por comunicação falsa de crime e falsidade ideológica, já que prestou declarações falsas sobre a origem da motocicleta utilizada e sobre sua própria pessoa, fazendo constar nome fictício em laudo pericial.
