O Ministério Público do Piauí, por meio do Gercog (Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem), em parceria com a Eturb (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano), realizou, nesta sexta-feira, 03 de fevereiro, a capacitação “Regularização Fundiária Urbana: Teoria e Prática de REURB”. A formação ocorreu durante todo o dia de hoje, em formato híbrido. A parte presencial aconteceu no auditório do MPPI, na zona leste de Teresina.
A realização do curso faz parte da primeira etapa do Projeto “Avante Reurb-S”, em reunião realizada com os gestores municipais e promotores de justiça que fazem parte da Regional Teresina. O objetivo é auxiliar os municípios da regional e de todo o Estado no processo de regularização fundiária urbana, bem como esclarecer dúvidas sobre a Lei Federal nº 13.465/1, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana.
A programação de hoje consistiu na realização de quatro palestras e quatro oficinas, distribuídas no turno manhã e tarde.
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura, fez a abertura oficial da capacitação. “Quero parabenizar a coordenadora do Gercog, Juliana Nolêto, pela iniciativa de uma capacitação tão importante como essa. O assunto da regularização fundiária é muito importante porque toca em uma questão de grande relevância, para cada cidadão do nosso estado, que é a posse da sua terra, do seu imóvel. Tenho certeza que as palestras e oficinas abordarão questões que vão ajudar os participantes a desenvolverem um melhor trabalho nessa área”, declarou o chefe do Ministério Público.
A promotora de Jusiça Juliana Nolêto, Coordenadora do Gercog/MPPI, agradeceu o apoio e a parceria com a Eturb. “Essa capacitação acontece em um momento bastante necessário. A regularização fundiária é um tema que precisa de mais atenção por parte dos gestores municipais e estaduais. Trata-se de algo que pode dar mais dignidade aos nossos cidadãos e é nosso dever atuar, para garantir a eles a regularização do seu imóvel”, afirmou a promotora.
Quem também falou durante a abertura foi o Presidente da ETURB, João Duarte.
Os participantes, pela manhã, acompanharam as palestras dos Advogados Natan Pinheiro e Bárbara Dantas, da Diretora da Coordenação de Regularização Fundiária de Teresina, Thaís Rosal, do agrimensor da Eturb, Derivan Gonçalves e da arquiteta da Eturb, Nelcia Pinheiro, do Presidente da Eturb, João Duarte, junto com a Assistente Social e Coordenadora da Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Jericó.
À tarde, as oficinas abordaram questões relativas ao cadastro socioeconômico, a elaboração de um projeto de regularização fundiária, o procedimento administrativo e o registro da regularização.
Entre participantes no auditório e no ambiente virtual, mais de 300 pessoas acompanharam as palestras e as oficinas sobre regularização fundiária.
Fonte: Ministério Público do PI
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