O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, realizou nesta última sexta-feira, 15, mais um encontro do projeto “Círculo Lilás”. A iniciativa tem como objetivo a intervenção, por meio de práticas restaurativas, em casos de conflitos domésticos na cidade de Picos. A promotora de Justiça Romana Leite Vieira, titular da 8ª PJ no município, é a idealizadora e facilitadora da ação.
O projeto consiste em encontros quinzenais com mulheres que possuem medidas protetivas de urgência. O processo inicia com o encaminhamento dos casos feito pela Polícia Civil ou pela 4ª Vara da Comarca de Picos. São realizados atendimentos individualizados, com as mulheres, através de uma escuta humanizada e, em outro momento, apenas com o agressor para a viabilização do acordo.
“Obtivemos na última semana o primeiro acordo em um caso que envolvia pensão alimentícia e guarda, que segue agora para homologação judicial. Sabemos que a Lei Maria da Penha permite que, além do distanciamento, sejam promovidas outras medidas para resguardar as mulheres.”, comenta Romana Leite Vieira.
A promotora de Justiça reforça ainda que a medida protetiva, para resguardar a segurança da vítima, se mantém e que o acordo firmado buscará solucionar apenas os conflitos paralelos ao processo judicial. “Nosso objetivo é evitar que, por conta de um conflito, novos problemas surjam e que isso resulte em violência”, finaliza.
Até o momento, foram promovidos quatro encontros. As mulheres recebem suporte de transporte do município para se deslocarem à sede do MP em Picos, onde é desenvolvido o projeto. O Círculo Lilás possui ainda como facilitadora a advogada Wilka Lucas Cavalcante e conta com a parceria do Tribunal de Justiça, por meio da 4ª Vara da Comarca de Picos, da Defensoria Pública, da Polícia Civil e da OAB.
Fonte: Ministério Público do PI
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