O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, realizou nesta segunda-feira(21), uma audiência extrajudicial virtual para acompanhar a prestação de serviços que deveriam ser realizados na sede da Unidade Básica de Saúde José Fernandes de Sousa, e que estariam sendo disponibilizados, de forma inadequada, nas instalações da Escola Municipal Edmundo Policarpo de Abreu, situada na localidade Santo Elias. O momento foi conduzido pela promotora de Justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha, e contou com o apoio das coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Saúde(promotora de Justiça Karla Daniela Furtado Carvalho) e de Defesa da Educação e Cidadania( promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro).
“Recebemos uma denúncia, via Ouvidoria, sobre a colocação temporária da unidade básica de saúde em uma escola da localidade Santo Elias, por questão de reforma, o que teria retirado crianças de 0 a 2 anos da sala de aula. Essas crianças estariam assistindo aulas na parte externa do ambiente escolar, em uma quadra. Por identificar o risco sanitário e o comprometimento da qualidade da garantia do direito à educação, instauramos procedimento administrativo para investigar a reclamação”, disse a promotora de Justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha, que conduziu a audiência e é titular em Demerval Lobão.
A secretária de Saúde de Demerval Lobão, Ivanara Brandão, informou que a reforma foi realizado em regime de urgência. “Na época da transferência, não havia aula no espaço. Agora, que uma parte da reforma foi concluída, o atendimento foi retomado no lugar adequado”, esclareceu.
Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Defesa da Educação e Cidadania(Caodec), Flávia Gomes Cordeiro, não pode ocorrer sobreposição da política de saúde em detrimento da educacional. “São sistemas diferentes. Me preocupei quando fui noticiada sobre essa ocorrência. Considerando que a situação está parcialmente resolvida, precisamos ter a comprovação disso”, alertou. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde(promotora de Justiça Karla Daniela Furtado Carvalho), ponderou a necessidade de planejamento de reformas, em harmonia com as orientações da Vigilância Sanitária Municipal e acompanhamento dos Conselhos Municipais de Saúde e de Educação.
Como encaminhamento, foi deliberado que a Vigilância Sanitária do município de Demerval Lobão apresentará um relatório com dados acerca do funcionamento das novas instalações da unidade básica de saúde.
Também participaram da audiência: a secretária de Educação do município, Maria Campelo; o advogado da prefeitura, Ezequias Portela; Antônia Sales, da Vigilância Sanitária da cidade e Vera Lúcia, diretora da escola.
