O ministro André Mendonça, que assume a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho, apontou possíveis irregularidades eleitorais em um desfile de carnaval. O evento homenageia o presidente da República, Lula, em um ano eleitoral.
Mendonça destacou que o presidente Lula, atual ocupante do cargo, já manifestou publicamente a intenção de concorrer à reeleição. O contexto de 2026 como ano eleitoral intensifica a atenção sobre eventos públicos.
O ministro também mencionou a natureza do carnaval como uma festa popular de grandes proporções. O evento atrai atenção nacional e Internacional, com ampla cobertura da mídia e significativa repercussão social.
Há notícias veiculadas sobre a destinação de milhões de reais em recursos públicos para a escola de samba responsável pela homenagem. A escola decidiu homenagear um possível candidato já anunciado como pré-candidato.
Análise de irregularidades em desfile de carnaval
A homenagem, embora inicialmente considerada uma expressão artística ou cultural, pode gerar implicações. Mendonça consignou que o uso massivo de sons e imagens, incluindo faixas, letras e jingles, que remetam à disputa eleitoral pode configurar violação.
Tal situação, em tese, pode comprometer a paridade de armas entre os candidatos. Também pode causar confusão entre o que é manifestação artística e o que se caracteriza como propaganda eleitoral vedada pela legislação.
A caracterização de propaganda eleitoral irregular pode ocorrer mediante pedido explícito de votos. Outras palavras ou símbolos que funcionem como “palavras mágicas” para remeter à eleição também podem ser consideradas.
Caso os fatos sejam caracterizados como propaganda eleitoral irregular, eles poderão ser objeto de investigação judicial eleitoral. A apuração seguirá os ritos e procedimentos previstos na legislação eleitoral.
