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Ministro diz que governo não conseguirá dar reajuste a servidores

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Os servidores federais não deverão ter reajuste neste ano, disse hoje (9) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, o governo federal não conseguirá dar aumento ao funcionalismo público em 2022 e que um eventual reajuste poderá ocorrer mais à frente, após a aprovação da reforma administrativa.

“O governo federal não conseguiu dar aumento para o funcionalismo, mas reduziu impostos para 200 milhões de brasileiros”, declarou Guedes em evento promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). “Logo ali à frente vai ter aumento para todo mundo, mas agora estamos em guerra ainda.”

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Congresso precisaria aprovar, até 30 de junho, reajustes que reponham perdas com a inflação. Para cumprir esse prazo, no entanto, o governo precisaria enviar um projeto de lei ou medida provisória ao Congresso no fim de maio ou na primeira semana de junho.

Desde o fim de abril, a equipe econômica estudava a possibilidade de conceder um reajuste linear de 5% aos servidores federais, que teria impacto de R$ 6,3 bilhões neste ano. No início desta semana, o detalhamento dos cortes no Orçamento não havia incluído o aumento ao funcionalismo.

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Durante o evento, o ministro Paulo Guedes prometeu um reajuste mais adiante, por meio de uma reestruturação de carreiras proposta na reforma administrativa. “O funcionalismo federal está contribuindo extraordinariamente com o Brasil. Eles estão entendendo que logo ali à frente vai ter aumento para todo mundo. Nós vamos fazer a reforma administrativa, nós vamos fazer a reclassificação de cargos que eles querem”, declarou.

Greves

Atualmente, diversas categorias do funcionalismo federal estão em greve ou em operações padrão. Órgãos como Banco Central, Tesouro Nacional, Secretaria de Comércio Exterior, Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e Ministério do Trabalho e Previdência estão em greve, executando apenas atividades essenciais. A Receita Federal está funcionando em esquema de operação tartaruga.

O Orçamento de 2022 foi aprovado com R$ 1,7 bilhão para reajustes ao funcionalismo. Em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro tinha falado que pretendia usar o dinheiro para elevar os salários dos agentes federais de segurança, mas em janeiro disse que as categorias que poderiam ter o reajuste ainda não estavam definidas. No mês passado, Bolsonaro afirmou que cogitava transformar o reajuste das forças federais de segurança em reestruturação de carreiras.

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Edição: Fábio Massalli

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Caminhoneiros começam a receber benefício emergencial nesta terça

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Os caminhoneiros com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na modalidade “Ativo”, começam a receber as primeiras parcelas do benefício emergencial aos transportadores autônomos de carga a partir de 9 de agosto.

O Benefício Caminhoneiro-TAC tem validade até 31 de dezembro de 2022 e será pago em seis parcelas mensais, no valor de R$ 1 mil. No dia 9 de agosto, os caminhoneiros vão receber duas parcelas, a primeira e a segunda, referentes aos meses de julho e agosto. Por isso, o primeiro pagamento vai totalizar R$ 2 mil, como explicou o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil

“Todos os caminhoneiros com registro ativo até 31 de maio de 2002 serão contemplados com pagamento do benefício”, afirmou. Os lotes seguintes, de R$ 1 mil (cada), estarão disponíveis para pagamento no dia 24 de setembro, 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.

Benefício Taxista

Já os taxistas, de acordo com Oliveira, vão receber as parcelas de julho e agosto no dia 16 de agosto. O valor é o mesmo dos caminhoneiros, R$ 1 mil, totalizando R$ 2 mil no dia 16. “Nós recorremos às prefeituras para identificarmos os possíveis beneficiados e já temos mais de 300 mil taxistas cadastrados”, disse. O ministro lembrou também, durante a entrevista, que ainda não estão definidas quantas parcelas serão pagas aos taxistas.

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Os benefícios serão pagos aos caminhoneiros e taxistas para enfrentar o estado de emergência decorrente da elevação do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes.

Atestado médico online

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, lembrou, durante a entrevista ao Brasil em Pauta, que os segurados da Previdência Social que precisam passar por perícia médica poderão cadastrar a documentação médica por meio do aplicativo Meu INSS. Desta forma, a avaliação do atestado poderá ser feita remotamente por perito médico federal.

A novidade passou a valer em 29 de julho deste ano. “Com os atestados que o cidadão colocou no sistema do INSS, o médico, a distância, vai fazer a análise e vai poder fazer a concessão do benefício”, explicou. A medida vale para benefícios com validade de até 3 meses. Acima disso, a perícia precisa ser presencial.

INSS Libras

Outra novidade destacada pelo ministro é a possibilidade de a pessoa surda ou com deficiência auditiva ser acompanhada pelo seu intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (Libras), durante os atendimentos no INSS. A iniciativa passou a valer a partir de 29 de julho deste ano. 

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“Lá em São Paulo, por exemplo, nós fizemos uma parceria com a prefeitura e, nas agências da Previdência, estão sendo colocados aparelhos, o segurado acessa este aparelho e a distância tem um intérprete de Libras que vai permitir um melhor atendimento. E, além disso, nós deflagramos um processo de capacitação em todas as agências do INSS do Brasil para que os nossos servidores estejam preparados para recepcionar as pessoas que portam a deficiência auditiva”, explicou.

Geração de emprego

Ainda na entrevista, o ministro do Trabalho e Previdência falou sobre a geração de emprego com carteira assinada em 2002. Segundo o ministro, a previsão é fechar ano com mais pessoas com carteira assinada do que em 2021, quando o Brasil gerou 2,7 milhões de novos empregos formais. 

“Não sei se todo mundo sabe, mas o Brasil foi o país do G20 que mais gerou emprego e com a menor taxa de desemprego no momento”, ressaltou.

O programa com o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, vai ao ar neste domingo, 7 de agosto, às 22h30, na TV Brasil.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Economia

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