Foto: SEDUC
O ministro da Educação, Camilo Santana, estará em Teresina, nesta terça-feira (5), para lançar, às 9h, no Centro de Convenções, o Pé-de-Meia, programa que vai funcionar como uma espécie de poupança para incentivar a permanência e a conclusão dos estudos de alunos matriculados no ensino médio da rede pública.
Durante o evento, o ministro, o governador Rafael Fonteles e o secretário da Educação, Washington Bandeira, farão uma apresentação com o detalhamento de como será a execução do programa no Piauí.
“Ficamos felizes em receber o ministro Camilo Santana mais uma vez em nosso estado para fazer o lançamento de um programa tão importante como o Pé-de-Meia, mais uma parceria do governo federal com o Governo do Piauí, nessa missão de garantir que os estudantes que estão no ensino médio permaneçam, concluam os estudos e ingressem no ensino superior”, comemorou o secretário Washington Bandeira.
O programa
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
Público alvo:
- Estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
- Estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na educação de jovens e adultos (EJA), pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
Além da situação de vulnerabilidade social, é condição de acesso a inscrição do estudante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Quatro tipos de incentivos:
- Incentivo-Matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, pago uma vez por ano;
- Incentivo-Frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante, pago em nove parcelas durante o ano;
- Incentivo-Enem: por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pago uma única vez ao estudante matriculado na terceira série da etapa, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio; e
- Incentivo-Conclusão: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.
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Formas de pagamento
Todos os incentivos são pagos em conta a ser aberta automaticamente em nome do estudante.
O Incentivo-Matrícula e o Incentivo-Frequência são pagos ao longo do ano letivo, a partir de aferição dos respectivos requisitos.
O Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem dependem da obtenção do certificado do ensino médio, ou seja, serão pagos apenas quando o estudante concluir com êxito essa etapa.
Colaboração:
As redes ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, distrital ou municipais) deverão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do Programa Pé-de-Meia. As redes serão responsáveis por captar e informar ao MEC, por meio de sistema informatizado, os dados dos estudantes (pessoais, escolares e aqueles necessários para a abertura da conta). A partir desses dados, o MEC poderá definir o público contemplado, bem como acompanhar e verificar o cumprimento dos requisitos, para fins de pagamento dos incentivos. As folhas de pagamento serão enviadas à Caixa Econômica Federal, que abrirá as contas e fará os pagamentos.
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Adesão:
Para garantir o acesso dos Estudantes elegíveis ao Pé-de-Meia, os Estados, Municípios e Institutos Federais deverão assinar o Termo de Compromisso do Programa por meio do Simec.
Confira, a seguir, o passo a passo para a assinatura:
Serviço:
Lançamento do Programa Pé-de-Meia
Data: 5 de março de 2024 (terça-feira)
Horário: 9h
Local: Centro de Convenções de Teresina – Avenida Marechal Castelo Branco, 1275 – Cabral, Teresina
Fonte: Governo do Piauí
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