O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, recebeu na manhã desta quinta-feira (24), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB-PI), Celso Barros Coelho Neto; o Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) Thiago Anastácio Carcará; além da diretora pedagógica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Piauí (CEAF) Viviane Rios, para celebrar assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de estabelecer intercâmbio de experiências educacionais e oportunizar uma maior acessibilidade a cursos, publicações e outras formas de capacitação aos integrantes do MPPI.
Na reunião, ficou firmado entre os órgãos, diversas concessões entre os cooperantes. Dentre elas, a divulgação semestral de cursos, seminários, palestras e eventos promovidos pela ESA, os quais poderão ser de forma presencial ou online; a concessão de vinte por cento de desconto no valor da mensalidade referente aos cursos de pós-graduação, especializações, MBA´s e cursos de capacitação da instituição, bem como o acesso aos cursos sem ônus, aos membros e servidores do Ministério Público Estadual.
Ainda no documento, ficou deliberado ao MPPI, o compromisso de possibilitar a liberação de seus servidores e autoridades para participarem dos eventos acima citados, mesmo em horário de expediente; fornecimento de informações e orientações necessárias para melhor desenvolver o cumprimento do Termo; além fiscalizar ações relativas ao documento.
Referido Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2022, sujeita aos seus participantes, às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, de junho de 1993, assim como o Decreto Estadual nº 12.440 de 01 de dezembro de 2006.
O acordo foi celebrado pelos representantes das instituições e possibilita a cooperação mútua entre OAB e MPPI para melhor assegurar a política institucional, como também a realização de qualificação profissional, promovendo melhorias à sociedade.
