Ministério Público do Estado quer anulação de concurso após constatação de irregularidades

O Ministério Público do Piauí, através do promotor Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, recomendou ao prefeito de Novo Oriente, Marcos Vinícius Dias, que anule imediatamente o concurso público previsto no edital nº 001/2014.

O promotor fez a recomendação considerando a violação de regras editalícias, a falta de preparo da empresa organizadora, a falta de definição do número de percentual para pessoas com necessidades especiais e a quantidade de denúncias formuladas pelos candidatos.

Na notificação recomendatória 31/2014, o promotor orientou que o prefeito Marcos Vinícius Dias anule imediatamente o concurso e que se promova a realização de um novo processo seletivo no qual seja respeitado o princípio da isonomia, da legalidade e da moralidade.

O prefeito terá o prazo de 10 (dez) dias para comunicar a Promotoria de Justiça sobre o cumprimento, ou não, da recomendação, bem como as providências adotadas.

A recomendação foi assinada no dia 16 de outubro e publicada na edição desta segunda-feira (20) do Diário de Justiça do Piauí.

“O Ministério Público apenas nos relatou que alguns candidatos dizem ter algumas suspeitas de irregularidades no concurso, mas segundo nos passaram, eles não têm provas que possam comprovar a denúncia deles. O único contratempo que houve foi o de uma candidata que reclamou sobre a questão do pacote onde se encontrava as folhas de gabarito não está lacrada, e isso não é proibido por lei”, disse o prefeito.

O prefeito disse que a principio não tem nenhuma pretensão de cancelar o concurso, pois segundo ele todas as etapas seguiram da forma mais lisura possível. “Não pretendo cancelar esse concurso, pois ele foi realizado da forma mais licita possível. Só poderei cancelá-lo após a manifestação da prefeitura e da empresa realizadora do concurso, do contraditório, e posterior manutenção da recomendação do Ministério Público para o cancelamento”, finalizou o prefeito.

Fonte:GP1

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