Membros do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), participaram, nesta sexta-feira(26), do primeiro módulo do minicurso sobre direito eleitoral, promovido na sede leste da instituição ministerial, em Teresina.
Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional(CEAF), órgão auxiliar do MPPI, o minicurso tem conteúdo programático que aborda os Ilícitos eleitorais cíveis: espécies, configuração, fiscalização; estudo de casos e a atuação do promotor de Justiça nas eleições.
Ministrado pelo promotor de Justiça do MPPI Sinobilino Pinheiro, o primeiro módulo, apresentou aos participantes informações sobre os ilícitos eleitorais cíveis.
O procurador-geral de Justiça do Piauí(PGJ-PI), Cleandro Moura; o diretor do CEAF, o procurador de Justiça Fernando Ferro e o corregedor-geral do MPPI, o procurador de Justiça Luís Francisco Ribeiro, também estiveram presentes na abertura do minicurso.
“Agradecer o compromisso do Dr. Fernando que tem sido, assim, um destaque no CEAF. Nós temos vários projetos para o CEAF. E um deles é criar por lei a nossa Escola Superior do Ministério Público. Oferecer a membros, servidores e à população em geral, cursos”, falou o PGJ-PI, na abertura do minicurso.
O Ministério Público Eleitoral, os principais ilícitos eleitorais e cassação de registro ou de diploma foram alguns dos temas abordados pelo promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, neste primeiro dia.
O segundo módulo ocorrerá no próximo dia 9, com o tema “Aspectos Gerais da Atuação do Promotor nas Eleições”. Os promotores de Justiça Ana Isabel e Paulo Rubens serão os ministrantes dessa etapa.
Fonte: Ministério Público do PI
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