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Audiência busca melhorias na sinalização de trecho da BR-316, próximo a unidades prisionais

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O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, responsável pela realização de visitas mensais nas unidades prisionais da zona sul de Teresina, realizou ontem, 04/08, audiência extrajudicial com representantes da direção da Penitenciária Professor José Ribamar Leite e da Penitenciária Feminina de Teresina, da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE) e do Departamento de Estradas e Rodagem do Piauí (DER-PI), para tratar dos aspectos de melhoria relacionadas aos mecanismos de sinalização na margem da BR-316, na área próxima das referidas unidades.

A partir das deliberações realizadas na audiência, com o intuito de estabelecer as condições de segurança no acesso à Penitenciária José Ribamar Leite e à Penitenciária Feminina de Teresina, ficou determinada a realização de uma reunião técnica, na sede do DER-PI, para a elaboração de um cronograma de intervenções em curto e médio prazo que viabilizem menor risco de acidentes, considerando o alto fluxo de veículos.

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“As obras na BR-316, mais precisamente no entorno do km 7, aumentaram o fluxo de veículos que transitam em alta velocidade nas proximidades da Penitenciária Professor José Ribamar e da Penitenciária Feminina de Teresina, e trouxeram diversas mudanças na rotina dos estabelecimentos prisionais, colocando em risco os servidores e usuários das unidades, e também a população em geral.

Com as intervenções do Ministério Público, a partir das deliberações apresentadas em audiência extrajudicial, representantes dos setores de engenharia da Sejus/PI e do DER realizarão reunião de trabalho na próxima quarta-feira, dia 10/08.

Fonte: Ministério Público do PI

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Caravana – Na Escola, Cabem [email protected]: Projeto do MPPI é apresentado durante Encontro Estadual da UNCME

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O projeto “Caravana – Na Escola, Cabem [email protected]”, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), foi apresentado, nesta quinta-feira(11), durante o Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, realizado no auditório da Associação Piauiense de Municípios(APPM).

Realizado em parceria com a UNCME Nacional, o Encontro teve como tema central: “Políticas Educacionais no contexto atual: o desafio dos Conselhos da Educação e demais órgãos de controle” e reuniu conselheiros municipais de Educação e outros representantes de entidades e órgãos ligados à área da educação.

A coordenadora do Caodec e promotora de Justiça Flávia Gomes apresentou aos partícipes do evento o projeto do MPPI, que tem como objetivo fomentar nos municípios piauienses a elaboração de planos de educação inclusiva e criação de Comitês de Defesa da Educação.

Parte do Plano Geral de Atuação Finalística (PGA) para o biênio 2022-2023, o projeto “Na escola, cabem [email protected]”, tem sido desenvolvido por meio de oficinas nos Polos Regionais do Estado do Piauí, onde gestores e profissionais da educação estão passando por formações, que objetivam o despertar para uma educação inclusiva, compreendendo os aspectos: pedagógico, estrutural, social e orçamentário.

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Além do projeto, a apresentação da representante do MPPI abordou a educação como direito social e instrumento da construção da cidadania. Após a explanação, a coordenadora da UNCME, Maria Antônia da Silva (Lilica), mediou um momento de perguntas do público para Flávia Gomes.

PGA 2022-2023

O PGA é um instrumento de planejamento estratégico que reúne os projetos institucionais prioritários, a serem implementados articuladamente por diversos órgãos de execução, para melhoramento de indicadores sociais nas áreas de atuação ministerial, como meio ambiente, direito do consumidor, saúde, educação e cidadania, infância e juventude e combate à criminalidade e à improbidade administrativa. O tema do PGA 2022-2023 é #MPPIPorTodoOPiauí.

Fonte: Ministério Público do PI

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