O assessor da Fetag, Silvio Brito, considera que, entre outras vantagens, as Dap’s representam ao trabalhador a abertura de links que permitem acessos a vários programas do governo, dentre eles, PAA, PENAI, Habitação Rural, Renegociação de dívidas e também benefícios previdenciários. Segundo ele, “muitos buscam ter acesso a esse documento em razão dessas principais politicas conquistadas pelo trabalhador rural”.
A prática foi também alvo de alerta do assessor aos que pensam em desenvolvê-la de forma irregular. “Emitida de forma ilegal pode gerar processos na justiça”. A emissão das Dap’s pode ser feita pelos Sindicatos, Emater, Colônia de pescadores, assim como, pelas entidades ligadas ao Crédito Fundiário e Incra.
Já o gerente do Programa Nacional de Agricultura Familiar(Pronaf) do BNB, Marcelo Falcão, enfatizou aos agricultores o pedido de tolerância nas solicitações relacionadas ao programa em razão do aumento exponencial da demanda da Agência de Água Branca.
“Nossa maior preocupação é que o momento é de seca e muitos agricultores aproveitam-se da oportunidade da concessão de créditos para o desvio de recursos, que poderiam estar sendo utilizados na elaboração de projetos de combate à seca”, afirmou.
Na ocasião, o gerente tratou do benefício da concessão em descontos de até 80% nas parcelas vencidas e vincendas, de 2012 a 2014. “O banco atualiza a dívida, dispensa juros e multas por atraso, vai cobrar somente o juro pela operação, e vai atualizar normalmente como se o cliente nunca tivesse atrasado, e vai dar o valor”, explica.
Participou também da assembleia o secretário municipal de agricultura, Reginaldo Vilarinho que priorizou na sua fala o cadastro do Garantia Safra, que tem como objetivo o cadastramento de todo trabalhador que se enquadre no programa. Ao encerrar o secretário assegurou que “todos os que pagaram no ano passado a taxa correspondente ao Garantia Safra irão receber até o final de setembro deste ano o valor do seguro”.
Por fim, o Programa Nacional de Habitação Rural(Pnhr) foi explanado pelo empreendedor Marcos André, que no seu estreito vínculo com a Caixa Econômica resolveu explicar sobre o assunto aos agricultores. “O programa é voltado para a zona rural, sendo que a conquista da casa, só será feita pelo agricultor mediante a apresentação da DAP, declaração da terra onde será construída a casa e, documentos pessoais (CPF e RG) do beneficiário. Marcos finalizou explicando que “cada casa, têm o tamanho padrão de 70m², sendo que o valor total de cada casa, é de R$ 28.500.00. Ele afirma que “cada beneficiário irá pagar somente quatro parcelas anuais de R$ 285,00”.
Encerrando a assembleia, foram entregues 10 carteira de novos sócios e foi servido um lanche para os presentes.
Colaboração: Leomar Duarte
