Last updated on 1 de abril de 2025
Um levantamento recente expôs significativas irregularidades no programa Pé-de-Meia, principal aposta do governo Lula na área da educação. Os dados levantados indicam que, em diversas cidades brasileiras, o número de beneficiários do programa supera o de alunos matriculados na rede pública de ensino médio, levantando questionamentos sobre a precisão das informações e a aplicação dos critérios de elegibilidade.
Em pelo menos três cidades localizadas na Bahia, no Pará e em Minas Gerais, o número de jovens recebendo o benefício é maior do que o total de estudantes registrados nas escolas públicas locais. A situação se repete em outras 15 cidades de cinco estados, onde o Pé-de-Meia contempla mais de 90% dos alunos do ensino médio. Além disso, o levantamento aponta para casos em que beneficiários aparentam ter renda mensal superior ao limite estabelecido pelo programa, que é de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 759).
A reportagem do Estadão detalha as discrepâncias encontradas em algumas localidades:
- Em Riacho de Santana, na Bahia, o MEC divulgou o pagamento de 1.231 parcelas em fevereiro, enquanto a direção da única escola pública de ensino médio da cidade informa ter apenas 1.024 alunos matriculados. A Secretaria de Educação do estado da Bahia reporta um número de 1.677 alunos, e o próprio MEC fala em 1.860. Os pagamentos em fevereiro na cidade totalizaram R$ 1,75 milhão.
- Em Porto de Moz, no Pará, foram registrados 1.687 beneficiários do Pé-de-Meia, que receberam R$ 2,75 milhões em fevereiro, segundo dados do MEC. Contudo, diretores das duas escolas estaduais da cidade contabilizam 1.382 alunos matriculados, um número inferior ao de recebedores do benefício. O MEC, por sua vez, afirma haver 3.105 alunos de ensino médio na cidade.
- Em Natalândia, em Minas Gerais, o MEC aponta 326 beneficiários do Pé-de-Meia. A direção da escola estadual local, no entanto, declara ter 317 alunos de ensino médio matriculados. O MEC informa a existência de 600 estudantes na escola.
- Em cidades como Quixabá, na Paraíba, e Alcântara, no Maranhão, o número de beneficiários do Pé-de-Meia em fevereiro se aproxima ou até mesmo supera o número de alunos matriculados, com mais de 90% de contemplação. Nessas localidades, também foram identificados indícios de descumprimento do critério de renda.
O que dizem as instituições envolvidas.
Diante das irregularidades apontadas, as diferentes instituições apresentaram suas versões e responsabilidades:
Ministério da Educação (MEC)
O MEC, em resposta ao Estadão, declarou que a responsabilidade pelas informações prestadas é das secretarias estaduais de Educação. A pasta também afirmou que está trabalhando em conjunto com os estados para corrigir eventuais problemas identificados. Os dados divulgados pelo próprio MEC sobre o número de beneficiários e alunos em cada município frequentemente divergem das informações fornecidas pelas escolas e, em alguns casos, pelas secretarias estaduais. O GLOBO procurou o MEC para obter mais esclarecimentos sobre as irregularidades, mas aguarda um retorno.
Secretarias Estaduais de Educação
As secretarias estaduais de educação também se manifestaram em relação aos dados do Pé-de-Meia:
- A Secretaria de Educação do Estado da Bahia informou um número de 1.677 alunos em Riacho de Santana, um dado que não coincide com as informações do MEC (1.860) nem da escola (1.024).
- As Secretarias de Educação da Paraíba e do Maranhão forneceram dados atualizados de matrículas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que demonstraram a alta porcentagem de alunos contemplados pelo Pé-de-Meia nessas cidades.
Escolas
As direções das escolas públicas também apresentaram seus dados de matrículas, que muitas vezes contrastam com as informações do MEC e das secretarias estaduais:
- A direção da escola de Riacho de Santana reportou 1.024 alunos matriculados.
- Os diretores das escolas de Porto de Moz indicaram 1.382 alunos matriculados.
- A direção da escola de Natalândia informou 317 alunos de ensino médio matriculados.
As divergências nos dados apresentados pelas diferentes esferas administrativas levantam questionamentos sobre a gestão e a fiscalização do programa Pé-de-Meia, bem como a necessidade de um alinhamento mais preciso das informações para garantir a efetividade da iniciativa e a correta destinação dos recursos públicos.
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