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Ipea analisa impacto de propostas legislativas para mercado de crédito

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O saldo de crédito concedido pelo sistema financeiro ao setor privado quase dobrou nos últimos 21 anos. O volume passou de 27,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), em dezembro de 2000, para 52,9% do PIB em dezembro de 2021.

Os dados constam de nota divulgada hoje (3) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisa os impactos das propostas sobre o mercado de crédito, em debate no Congresso Nacional. O instituto  espera que essas medidas resultem em aumento do crédito e redução do seu custo.

O conjunto de medidas propostas para atacar as distorções do mercado de crédito têm buscado aumentar a transparência, solidez e segurança dos instrumentos financeiros e criar mecanismos para que os grupos e indivíduos, atualmente restritos ao crédito possam também utilizar esse mercado em condições razoáveis”, afirmou o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea (Dimac), Marco Cavalcanti, que elaborou a nota em coautoria com Francisco Luna, diretor adjunto da Dimac. 

De acordo com o Ipea, a expansão do crédito no Brasil, além de seguir tendência internacional, foi impulsionada por mudanças na legislação legal e institucional do mercado de crédito brasileiro. Apesar disso, mesmo com os avanços, “as imperfeições e fricções que persistem no mercado de crédito dificultam o acesso de importantes segmentos da sociedade e as medidas recentes buscam minimizá-las”.

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Segundo o Ipea, o diferencial de juros entre as modalidades é um dos mais importantes sintomas dessas imperfeições. “A média das taxas de juros com recursos livres, que correspondem aos contratos de financiamentos e empréstimos com taxas de juros livremente pactuadas, é de 35% ao ano, enquanto a de recursos direcionados, que são contratos regulamentados ou vinculados a recursos orçamentários, é de 9% ao ano.” 

Em fevereiro de 2022, os empréstimos consignados de trabalhadores do setor público tiveram taxas de 20,4% a.a. Já as taxas de crédito consignado do setor privado ficaram em 36,2% ao ano. No empréstimo pessoal não consignado as taxas chegavam a 83,4% ao ano.

O Ipea espera que os efeitos das mudanças debatidas no Congresso Nacional sejam positivas e que resultem em aumento do crédito e redução de custo, ou seja, “diminuindo os problemas de má alocação de recursos e ampliando a produtividade geral da economia, com impactos positivos ainda no nível de renda per capita”.

Atualmente, há múltiplas medidas legislativas propostas tanto pelo Executivo como por parlamentares, na busca de resolver  problemas característicos do mercado de crédito, segundo o Ipea.

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Entre as propostas, destacam-se o Projeto de Lei n° 4.188/2021, que trata do Novo Marco de Garantias; a Medida Provisória (MP) n° 1.085/2021, relativa ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos; a MP nº 1.104, sobre a assinatura eletrônica para emitir a Cédula de Produto Rural e Fundo Garantidor Solidário; a MP n° 1.107, sobre o SIM Digital; e a MP n° 1.114, que define o Fundo Garantidor de Habitação Popular e participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas.

Edição: Maria Claudia

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Custo da cesta básica aumenta nas 17 capitais pesquisadas pelo Dieese

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O custo da cesta básica de alimentos aumentou em junho em nove das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos.

Entre maio e junho, as maiores altas ocorreram no Nordeste, nas cidades de Fortaleza (4,54%), Natal (4,33%) e João Pessoa (3,36%). Oito cidades apresentaram reduções, sendo que as mais expressivas foram registradas no Sul: Porto Alegre (-1,90%), Curitiba (-1,74%) e Florianópolis (-1,51%).

Segundo a pesquisa, São Paulo foi a capital onde a cesta básica teve o maior custo (R$ 777,01), seguida por Florianópolis (R$ 760,41), Porto Alegre (R$ 754,19) e Rio de Janeiro (R$ 733,14). Nas cidades do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 549,91), Salvador (R$ 580,82) e João Pessoa (R$ 586,73).

Na comparação com junho do ano passado todas as capitais pesquisadas tiveram alta de preço, com variações que oscilaram entre 13,34%, em Vitória, e 26,54%, em Recife.

A pesquisa indicou ainda que o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 6.527,67, ou 5,39 vezes o mínimo de R$ 1.212,00. Em maio, o valor necessário era de R$ 6.535,40, ou 5,39 vezes o piso mínimo. Em junho de 2021, o valor do mínimo necessário deveria ter sido de R$ 5.421,84, ou 4,93 vezes o mínimo vigente na época, de R$ 1.100,00.

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Produtos

De acordo com a pesquisa, entre os produtos cujo preço aumentou em todas as capitais aparece o leite integral com as maiores altas em Belo Horizonte (23,09%), Porto Alegre (14,67%), Campo Grande (12,95%) e Rio de Janeiro (11,09%). No caso da manteiga, as maiores elevações ocorreram em Campo Grande (5,69%), Belém (5,38%) e Recife (3,23%).

Em 15 das 17 capitais o preço do quilo do pão francês subiu, com os maiores percentuais em Belém (10,29%), Salvador (3,36%) e Natal (3,21%). O preço da farinha de trigo, que é coletada no Centro-Sul, teve seu preço elevado em todas as capitais, com destaque para em Brasília (6,64%) e Vitória (5,49%).

O quilo do feijão carioquinha subiu em todas as cidades onde é pesquisado e teve variação entre entre 3,67%, em Belém e 13,74%, em Recife. O preço do quilo do café em pó cresceu em 13 capitais, com as principais altas em São Paulo (4,43%), Belém (3,31%) e Recife (3,31%).

No sentido contrário aparece a batata que apresentou queda de preço em todas as cidades, com as reduções mais expressivas em Campo Grande (-19,60%), Florianópolis (-16,31%) e Belo Horizonte (-14,72%).

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Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Economia

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