A missão para a regularização fundiária da comunidade quilombola Lagoas, localizada nos municípios de São Raimundo Nonato, Fartura, Bonfim, Várzea Branca, Dirceu Arcoverde e São Lourenço, foi repassada ao Instituto de Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Piauí (Interpi), em 2019, em decorrência de dificuldades enfrentadas pelo Incra à época e à urgência na regularização do território.
O Interpi assumiu a responsabilidade desse processo e tem obtido progressos significativos. Composto por cerca de 2 mil famílias, o território quilombola Lagoas abrange mais de 62 mil hectares, tornando-se um dos maiores do país.
O instituto tem se dedicado ao georreferenciamento do território quilombola, uma etapa fundamental para a definição precisa dos limites territoriais. Após a conclusão dessa etapa, que envolveu a identificação dos marcos geodésicos, pontos de referência e divisas da área, o Interpi está finalizando o cadastro das famílias da comunidade. Em abril, duas equipes estiverem dentro da comunidade realizando atividades de campo.
Com a conclusão do laudo antropológico realizado ainda pelo Incra, o Interpi está agora em uma posição sólida para avançar no processo de regularização fundiária da comunidade quilombola Lagoas. Esse laudo servirá como base legal e documental para embasar as ações e procedimentos necessários para garantir direitos territoriais e a inclusão social das famílias quilombolas.
A regularização fundiária é de extrema importância para assegurar a segurança jurídica e a posse legítima das terras ocupadas pelos quilombolas. Com o avanço desse processo, as famílias da comunidade Lagoas terão acesso a benefícios e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento social, cultural e econômico.
Além de garantir os direitos territoriais, a regularização fundiária também contribuirá para preservar a identidade cultural e histórica dos quilombolas, promovendo a valorização da diversidade étnico-racial no estado do Piauí. A comunidade Lagoas desempenha um papel importante na preservação de tradições ancestrais e na promoção da igualdade e da justiça social.
“O compromisso do Instituto de Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Piauí é a regularização fundiária da comunidade quilombola Lagoas. Estamos empenhados em garantir o direito à terra e promover a inclusão social dessas famílias quilombolas, respeitando sua história, cultura e tradições”, afirmou o diretor do Interpi, Rodrigo Cavalcante.
O Interpi tem trabalhado incansavelmente para agilizar o processo de regularização fundiária em todo o estado, com o objetivo de promover a justiça social e a igualdade de oportunidades para todas as comunidades tradicionais. A regularização da comunidade quilombola Lagoas representa mais um avanço nesse compromisso, garantindo a efetivação dos direitos dos quilombolas e fortalecendo a valorização da diversidade cultural e étnica do Piauí.
Fonte: Governo PI
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