Por conta do dia 19 de abril , que celebra o Dia dos Povos Originários, o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) reforça o compromisso do Governo do Estado com essas comunidades. Desde a primeira demarcação de terra indígena no estado, em 2021, de propriedade e uso da Comunidade Serra Grande dos Kariri, no município de Queimada Nova, a 522 quilômetros de Teresina, a instituição tem trabalhado incansavelmente para garantir os direitos dos povos tradicionais do Piauí.
Atualmente, existem 12 processos de regularização de territórios indígenas em andamento no Interpi. Além disso, em 2023, a Gerência de Povos e Comunidades Tradicionais foi transformada em diretoria, o que reforça o compromisso da instituição com a identificação e mapeamento das comunidades.
O diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, destaca a importância da regularização fundiária para a preservação da cultura e modo de vida dos povos originários. “O Interpi tem um compromisso com a regularização fundiária do estado e com a proteção dos direitos dos povos tradicionais. A demarcação de terras é fundamental para garantir a preservação da cultura, do modo de vida desses povos e também do meio ambiente”, afirmou o gestor.
Cavalcante também ressalta o papel do Interpi na promoção de parcerias entre as comunidades e outros órgãos do Estado, o que tem sido fundamental para o sucesso dos processos de regularização fundiária e proteção das áreas. “O instituto tem trabalhado em conjunto com as comunidades e com outros órgãos do governo para garantir a efetividade dessa política de regularização. Essas parcerias são fundamentais para o sucesso dos processos. Ainda é um trabalho, sobretudo, educativo”, disse o diretor.
O gestor reforça que é muito importante a abertura dos processos de regularização dos territórios indígenas para que essas comunidades estejam legalmente protegidas. Sem a autodeclaração da comunidade e o início de estudos espaciais e antropológicos preliminares é sempre mais delicado dar solução a conflitos fundiários que envolvem comunidades tradicionais.
Para além da importância dos aspectos identitários, é preciso assegurar a titularidade coletiva do território. “Todos querem garantir as áreas historicamente sagradas e estrategicamente importantes para seus antepassados, mas isso precisa ser feito de forma madura e responsável”, completou Rodrigo.
A celebração do Dia dos Povos Originários é uma oportunidade para reconhecer a importância da preservação da cultura e modo de vida dos povos tradicionais. O Interpi tem se mostrado um importante aliado nessa luta, e segue trabalhando para garantir que os direitos desses povos sejam respeitados e preservados.
Fonte: Governo PI
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