Os assentados do Incra estão passando por uma supervisão ocupacional realizada pelo órgão, em Amarante. O trabalho iniciou em maio com prazo de conclusão no final de julho. O objetivo dos agentes é encontrar imóveis que estão abandonados para, então, proceder à retomada.
A informação foi confirmada ao Somos Notícia pelo chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra, Damázio Tapeti. “Se a justificativa não for plausível, nós vamos entrar com a retomada do imóvel. Na primeira etapa, foram fiscalizados os assentamentos Arara, Ararinha e Mimbó.”
A destinação do imóvel após a retomada “será feita por meio de uma relação de pessoas cadastradas que vão concorrer a essa vaga. Será analisado perfil com as informações fornecidas pela associação”, completou.
Damázio Tapeti reforça ainda que em caso de débito junto a instituições financeiras haverá cobrança judicial para quem perder o imóvel por abandono. Ele diz ainda que, em caso de retomada do imóvel, a família tem até 15 dias para apresentar a defesa.
Outra tarefa do órgão em todo o Piauí, a exemplo de Amarante, é conseguir o desbloqueio de famílias que estão sem conseguir acessar a qualquer tipo de linha de crédito do Governo Federal. Segundo Damázio, o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou em todo o Piauí quase 11 famílias.
“Estamos fazendo o levantamento de documentação para desbloquear as famílias e possibilitar o acesso a aplicação do Crédito Fomento Mulher, que vem no cartão de crédito do BB no valor de R$ 3 mil por família. O recurso é para uso em questões produtivas como criação de porcos, ovelhas, peixes. A priori os assentamentos beneficiados são os do Incra. Para assentados do Estado, o proponente deve apresentar o título de posse do assentamento”, encerrou.
