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Hospital Sírio Libanês vai qualificar hospitais do Piauí

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O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) vai implantar em dois hospitais do Piauí o “Projeto de fortalecimento das áreas de regulação e apoio à contratualização nas Secretarias Estaduais de Saúde”, que será realizado simultaneamente em hospitais públicos de 24 estados e do Distrito Federal. A cargo do Hospital Sírio Libanês, a inciativa visa melhorar a construção, monitoramento, eficiência e efetividade dos contratos, dentro do projeto de fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde.

Nessa terça-feira, 24, a equipe do projeto, formada por Luana Konzen e Tatiane Bozza, apresentou para a governadora Regina Sousa, o Palácio de Karnak, como se dará a execução do programa. A coordenadora Luana Konzen explicou que os hospitais indicados pelo Governo do Piauí vão receber a equipe para aprimorar os processos de regulação de média e alta complexidade.

Após o fim do programa, em janeiro, os dois hospitais (Hospital Regional Chaga Rodrigues, em Piripiri, e Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, em São Raimundo Nonato), vão receber os certificados de excelência do Sírio Libanês e poderão usar a experiência para os demais hospitais do Piauí.

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Segundo a governadora Regina Sousa, trata-se de uma parceria muito boa com o Sírio Libanês na área de regulação. “A regulação é o nosso grande gargalo. Pelo menos faremos uma tentativa de melhorar nosso sistema de regulação”, disse, enfatizando que o Sírio Libanês está fazendo isso em todos os estados.

“É uma parceria sem custo para o Piauí e estou com muita esperança de que seja uma das coisas que resolveremos até o final do ano. Pelo menos vamos melhorar o sistema de regulação. Portanto, que seja bem-vindo e dê tudo certo”, disse.

“A partir deste mês de maio, começaremos com o diagnóstico dos dois hospitais junto as secretarias, para em seguida indicar a construção desses instrumentos contratuais. Essa fase vai até janeiro de 2023, quando então iniciamos a o processo de institucionalização, que é utilizar toda essa experiência, esse trabalho em outras unidades do estado”, explica Luana Konzen.

A diretora do Hospital de São Raimundo Nonato, Milvânia Nascimento, frisou que o projeto vai ser um ganho para a unidade de saúde, visto que vai orientar os profissionais do hospital, que fica a mais de 500 quilômetros da principal central de referência em saúde do Piauí, que é Teresina, e 200 Km distante de Floriano, outro município referência.
“O Hospital de São Raimundo atende a mais de 20 municípios no Território de Desenvolvimento Serra da Capivara. Temos uma UTI com dez leitos, então esse projeto vai melhorar ainda mais a regulação”, comentou Milvânia.

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Fonte: Governo PI

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MPPI obtém decisão favorável para que Estado do Piauí resolva problema de superlotação em penitenciária de Floriano

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Foto: o Promotor de Justiça Danilo Henriques (no centro) inspecionou a Penitenciária Vereda Grande

A 4ª Promotoria de Justiça de Floriano obteve decisão liminar favorável em ação civil pública (ACP) ajuizada com o objetivo de viabilizar o remanejamento de presos da Penitenciária “Gonçalo de Castro Lima” (Vereda Grande).

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques, que havia realizado inspeção na unidade prisional, em maio deste ano. O representante do Ministério Público constatou que 291 detentos estavam sob custódia no local, sendo que a capacidade é para apenas 200. Em junho, o diretor da penitenciária informou que o total de presos chegou a 305.

O Promotor de Justiça ressalta que a situação configura violação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da razoabilidade e da humanidade. “A superlotação da unidade prisional acarreta riscos à segurança, tanto a dos detentos como a dos servidores. Além disso, a inércia estatal no cumprimento das obrigações relativas aos direitos dos detentos enseja a tutela jurisdicional, já que as condições da penitenciária se mostram insustentáveis”, destacou Danilo Henriques.

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Para que o remanejamento não cause desestabilização da administração penitenciária, o MPPI requereu que ele seja realizado de forma gradual, em quatro etapas. O plano proposto pela Promotoria de Justiça foi integralmente acolhido pelo Poder Judiciário. Na última sexta-feira, 01, o Juiz de Direito Carlos Marcello Sales Campos proferiu a decisão favorável, determinando que o Estado do Piauí execute as providências necessárias.

A cada quinze dias, devem ser realocados 25 detentos, até que a quantidade de pessoas sob custódia fique adequada à capacidade da penitenciária, ou seja, de no máximo 200 internos.

Fonte: Ministério Público do PI

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