feminicídio e ato libidinoso, homem condenado

Tribunal do Júri Popular de Timon condena homem a 49 anos de prisão por feminicídio e ato libidinoso

Maranhão

O Tribunal do Juri Popular de Timon decidiu nessa terça-feira (22) pela condenação de Francisco das Chagas do Nascimento Silva a 49 anos e 5 meses de reclusão por crimes de feminicídio e ato libidinoso contra duas mulheres, e ainda por tentativa de feminicídio.

A investigação apontou que no dia 16 de maio de 2016 o réu utilizando-se de uma faca tentou roubar celulares das vítimas e como elas não tinham, o acusado decidiu por forçar a primeira a praticar ato sexual e depois a matou com golpes de faca. Da mesma forma, tentou matar em seguida a segunda vítima.

Francisco das Chagas, segundo a decisão do Tribunal do Júri, foi condenado pelo homicídio qualificado de M. A. S., por motivo torpe e mediante recurso que não possibilitou a defesa da vítima.

O crime também foi qualificado como feminicídio, por razões da condição de sexo feminino da vítima e de a constranger mediante violência ou grave ameaça, a praticar ato libidinoso.

Em relação à segunda vítima, o réu vai responder por tentativa de homicídio e ainda por constrangimento da vítima, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou ato libidinoso (artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, IV e VI combinado com artigo 14, inciso II e artigo 213 do Código Penal).

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