O governador Flavío Dino declarou situação de calamidade em todo o Maranhão. De acordo com decreto publicado pelo Governo do Estado, o objetivo é a prevenção e enfrentamento ao H1N1 e ao Coronavírus.
O decreto, de nº 35.672 – de 19 de março de 2019, também visa a prestação de socorro e assistência humanitária à população dos municípios atingidos pelas chuvas intensas que tem caído em todo o estado.
Para o enfrentamento da situação de calamidade ora decretada, o governo estabeleceu medidas como dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços necessários ao enfrentamento da calamidade, suspensão das férias dos profissionais de saúde e dos membros do Corpo de Bombeiros, como também o trânsito de ônibus interestadual por um período de 15 dias, a partir do dia 21 de março.
Quanto aos transportes, o governo pontua como exceção transportes exclusivamente entre municípios maranhenses e município de outro Estado que componha região integrada de desenvolvimento, a exemplo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina.
