Nesta sexta-feira (14), o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOG), realizou a oitava reunião virtual em cumprimento a mais uma etapa do cronograma do Projeto “Avante Reurb-S”, para tratar das dificuldades e dúvidas encontradas na condução dos procedimentos para efetivação da regularização fundiária urbana nos municípios integrantes da Regional de Corrente.
A reunião foi mediada pela promotora de Justiça e coordenadora do GERCOG, Juliana Nolêto, com a participação das Promotorias de Justiça e gestores municipais.
Na ocasião, a promotora informou que será encaminhado a documentação recebida da Prefeitura de Teresina, aos gestores municipais que expressarem interesse, com a finalidade de auxiliá-los nos procedimentos de regularização fundiária urbana, os quais são de interesse social desses municípios, bem como sobre o curso de capacitação em regularização fundiária que será ministrado pela Eturb, por meio de termo de cooperação entre o MPPI e a Prefeitura de Teresina.
O representante do município de Corrente informou que, procedeu ao cadastramento imobiliário dos interessados pela regularização pelo tipo de Reurb (Reurb-S ou Reurb-E). Além disso, relatou que há empresa contratada para realizar o serviço de georreferenciamento da área urbana e que o município criou um setor específico para acompanhar o processamento da Reurb a ser realizado por essa empresa.
Na ocasião, o representante do município de Gilbués, pontuou que o município está em estado avançado e já está na fase de entrega dos títulos expedidos pelo cartório de registro de imóveis.
A representante do município de Bom Jesus informa que o município possui georreferenciamento e que fez titulações individuais, mas entende que a Reurb deve ser feita em uma área como um todo, como por bairros, por exemplo, abrindo matrícula para a área.
Pelo município de Cristalândia, há a informação de que o município está tentando contratar empresa especializada para mapeamento e estruturação da área urbana, relatando problemas como invasões de terrenos e ruas que possuem mais de um nome. A representante sugeriu que os municípios se juntem para fazer simultaneamente o georreferenciamento, contratando uma mesma empresa, a fim de diminuir os custos a serem arcados pela sua realização.
No decorrer do encontro, o município de Santa Filomena, por seu representante, disse que há o georreferenciamento do perímetro urbano, mas que não existe a matrícula do mesmo e que estão tentando abrir as matrículas de forma originária, conforme previsão em lei municipal.
Estiveram presentes, na atividade, o promotor de Justiça, respondendo pela 2ª Promotoria de Bom Jesus, Márcio Carcará, bem como a promotora de Justiça, titular da 2ª PJ de Corrente e respondendo pela PJ de Parnaguá, Gilvânia Viana.
Participaram também, como representantes, o procurador do município de Sebastião Barros, Jocilé Lobato; o procurador do município de Monte Alegre, Tarcísio Carvalho; o procurador do município de Corrente, Henrique Vasconcelos; a assessora de regularização fundiária do município de Bom Jesus, Ruane Valentim; o secretário de governo do município de Redenção do Gurguéia, Jorge Leandro; o procurador dos municípios de Gilbués e Parnaguá, Hikol Holemberg; advogada do município de Cristalândia, Rosiane Aguiar; e pelo município de Santa Filomena, a procuradora Julyana Pinheiro.
Na oportunidade, o GERCOG ressalta que, em caso de interesses posteriores, as Promotorias de Justiça e municípios podem manifestar adesão ao projeto institucional “Avante REURB-S, através do e-mail [email protected].
Fonte: Ministério Público do PI
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