GAPE relatório da atuação no primeiro turno das eleições 2022

O Grupo de Apoio aos Promotores Eleitorais (GAPE) divulgou, nessa segunda-feira (03), um relatório sobre o auxílio prestado aos membros do Ministério Público do Piauí no primeiro turno das eleições de 2022. O grupo de trabalho foi instituído pelo Ato PGJ/PI nº 1.234/2022.

O grupo iniciou a atuação com o envio de materiais de orientação para os Promotores de Justiça, dentre os quais a instrução normativa da Procuradoria Regional Eleitoral sobre hipóteses de ilicitude, o Plano de Ação das Forças de Segurança das Eleições, os modelos de representação para exercício do Poder de Polícia, a relação de equipes da polícia judiciária que atuaram em cada zona eleitoral, e outras informações.

O GAPE promoveu, ainda, reunião com representantes do Tribunal de Justiça do Estado, da Polícia Militar e da Secretaria Estadual de Segurança Pública, sobre o plano geral de segurança, relacionado ao período eleitoral. Durante o encontro, foi obtida a relação de oficiais e representantes dos órgãos de segurança que atuariam no pleito eleitoral, em cada zona.

Sobre as ocorrências durante o pleito, ao GAPE foram reportadas as seguintes: distribuição de combustível (4 cidades), derrame de santinhos (4 cidades), boca de urna (1 pessoa), transporte ilegal de eleitores (8 pessoas presas, em 2 cidades), uso de celular de forma irregular (2 ocorrências) e filas em sessões eleitorais (22ª, 27ª, 62ª, 69ª e 5ª zonas eleitorais).
Ao longo de todo o domingo, os integrantes do GAPE prestaram auxílio aos Promotores de Justiça, esclarecendo dúvidas e encaminhando informações e dados para subsidiar o trabalho dos promotores eleitorais.

A Ouvidoria do Ministério Público também disponibilizou canais diretos para os eleitores do Piauí. O órgão registrou 17 atendimentos no sábado e no domingo, todos encaminhados às Promotorias de Justiça competentes.

Na 74ª Zona Eleitoral do Piauí, especificamente nos municípios de Barro Duro, Passagem Franca, Santa Cruz dos Milagres e Prata do Piauí, foram registrados os seguintes casos: distribuição de gasolina em posto de combustível na cidade, apreensão de santinhos ao chão, desordem em local de votação, crimes e infrações administrativas de trânsito, lesão corporal seguida de morte ou homicídio, em investigação. Em São Miguel da Baixa Grande e em São Félix do Piauí não foram registradas ocorrências.