O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), realizará audiência pública, no dia 21 de novembro, às 9h30, na sede Centro da instituição ministerial, para discutir o aumento da criminalidade e propor encaminhamentos sobre políticas públicas de segurança pública na zona sul de Teresina.
As audiências públicas consistem em mecanismo pelo qual qualquer cidadão, bem como a sociedade civil organizada podem colaborar com o Ministério Público no exercício de suas finalidades institucionais, notadamente quanto a situações das quais decorra ou possa decorrer lesão a interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, com o intuito de aprimorar a tomada de decisões no âmbito ministerial, e de conferir maior legitimidade social às providências a serem adotadas.
A audiência terá o limite de 40 participantes. As inscrições serão feitas via e-mail ([email protected]), informando nome completo, CPF e número de telefone/whatsapp(86)98165-1888.
Será elaborada ata circunstanciada, no prazo de 10 dias, que será divulgada no portal eletrônico do MPPI e encaminhada ao Procurador Geral de Justiça, para fins de conhecimento.
As promotoras de Justiça Fabrícia Barbosa, coordenadora do GACEP; Lenara Porto e Mirna Araújo (membros do GACEP) e Liana Lages, das 56ª Promotoria de Justiça.
A convocação da audiência pública é realizada nos termos do edital nº 002/2022:
A sede Centro do MPPI está situada na Rua Álvaro Mendes, nº 2294.
Fonte: Ministério Público do PI
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