Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal dos Vereadores, realizada em Amarante nesta sexta-feira, 12, entraram em votação duas emendas: uma anulativa e a outra modificativa. Ambas de autoria dos vereadores José Ribeiro e Rogério Macêdo, respectivamente, e são relacionadas à previsão orçamentária do município para 2015.
A primeira, trata da anulação de uma das cláusulas, que prevê gastos com outros serviços de pessoa jurídica no valor de R$ 408 mil para a manutenção do gabinete do prefeito durante o ano de 2015, o que, segundo os vereadores, foi considerado exacerbado.
“Nós entendemos ser um valor desnecessário considerando que é apenas para o gabinete do prefeito. O gabinete já prevê gastos com pessoa física, se não me engano, no valor de R$ 11 mil”, diz José Ribeiro.
Outra emenda, desta vez modificativa, de autoria dos mesmos vereadores, entrou em votação e visa reduzir os percentuais relativos ao artigo VI da Lei Orçamentária Anual, que trata da abertura de crédito suplementar, definido pelo Poder Executivo em até 60% do que foi previsto na referida Lei. A emenda visa reduzir esse valor a somente 30%.
José Ribeiro afirma que o percentual deve ser reduzido, pois mesmo com imprevistos, a redução é capaz de suprir a necessidade do Poder Executivo. “No nosso entender, é um valor bem exagerado, embora seja uma previsão. Com essa emenda, a gente reduz para 30%, o que é bastante razoável, mesmo que ocorram imprevistos.”
A previsão orçamentária é considerada um ponto de partida do planejamento municipal e, portanto, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ambas as emendas foram aprovadas.
Edição, postagem e fotos: Denison Duarte
