O prefeito do município de São Francisco do Maranhão, Adelbarto Santos, esteve em São Luís nesta sexta-feira (10) acompanhado de assessores municipais e vereadores buscando soluções para que o Fórum do município não seja agregado ao de Barão de Grajaú.
A data para o fechamento do Fórum não foi ainda definida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que tem se baseado na Resolução 041/2017, do dia 20 de setembro, para fechar outras comarcas no Estado.
“Por esta razão, nós viemos à Famem tentar barrar a medida ou encontrar outra solução alternativa, pois sabemos o quanto vai ser prejudicial para a nossa população”, disse o prefeito.
Em reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) – Cleomar Tema, prefeito e legisladores franciscoenses conseguiram ainda na sexta-feira a promessa de adiamento da decisão do TJ-MA.
“Haverá nesta segunda-feira um encontro dele (Cleomar Tema) com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para tratarem do adiamento da decisão. Não é exatamente o que queremos, mas se der certo o adiamento, teremos um tempo ainda maior para discutirmos estratégias para que nossa comarca não feche, ou melhor, para que nossa população não seja penalizada”, disse Adelbarto ao SOMOS NOTÍCIA.
A Comarca tem 10 anos de atividade. A exemplo de outras que já foram fechadas, a de São Francisco está na mira do TJ-MA, que pretende agregá-la à de Barão de Grajaú sob a alegação de que o município possui cerca de 379 processos por ano, enquanto deveria alcançar a média de 600.
Advogados ligados ao município realizaram no dia 26 de outubro um encontro com a população e representantes de instituições públicas na Câmara de Vereadores. O intuito foi esclarecer à população as consequências do fechamento do Fórum e, juntos, buscarem medidas que impossibilitem a decisão.
“O que existe é muita preocupação por parte da população, pois vai ter que se deslocar para Barão de Grajaú, que fica a quase 100 Km de São Francisco do Maranhão. Esse argumento é o que estamos levando para o Tribunal de Justiça. Nós advogados teremos que nos deslocar até Barão de Grajaú somente para protocolar um documento e teremos que alugar vários carros para levar clientes e testemunhas. A nossa população é carente e passa por necessidades de recurso financeiro, o que vai tornar muito difícil a todos”, disse o advogado Helee Wiesel ao SOMOS NOTÍCIA durante o encontro.
A definição de quanto tempo o município ainda terá pode sair amanhã no encontro de Cleomar Tema com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha.
Agregação do Fórum de São Francisco em discussão na capital maranhense
