O Projeto de Lei 088/20, que trata da redução proporcional de até 30% das mensalidades das instituições privadas foi sancionada pelo governador Flávio Dino nessa quinta-feira (14).
A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto, que é de autoria do deputado Othelino Neto (PCdoB), no último dia 27, segunda-feira.
Com a aprovação, os percentuais de descontos vão de 10 a 30%. “Sancionei hoje a lei estadual que prevê desconto nas mensalidades relativas ao ensino privado no Maranhão. Os percentuais variam de 10 a 30%.”, escreveu Flávio Dino em rede social.
