A seca atual é considerada a pior em décadas há quem diga que não se vê nada igual em mais de 50 anos. Segundo o governo federal, 1,4 mil municípios nordestinos estão sofrendo com a estiagem e 22 milhões de pessoas já foram afetadas. A Secretaria Nacional de Defesa Civil decretou situação de emergência e estado de calamidade pública em mais de mil localidades. No último ano-safra, a produção agrícola do Nordeste caiu 22% e os rebanhos foram praticamente dizimados.
Diante de um flagelo desta magnitude, a ação do poder público mostrou-se, até agora, impotente, insuficiente e incompetente. Alguns programas sociais podem até estar ajudando a diminuir o sofrimento das famílias mais pobres, mas não se veem ações estruturais que deem à população local condições de conviver com a seca de modo menos sofrido e que combatam os efeitos da estiagem com tecnologia, clareza de propósitos e eficiência na alocação de recursos.
Infelizmente, não é apenas a má execução orçamentária que ilustra a pouca atenção que o poder central tem dedicado à seca no Nordeste. As características dos programas voltados a atender o semiárido revelam a opção de várias gestões e anos de sofrimento por remediar, quase nunca por prevenir: 62% do valor que o Ministério da Integração informa estar destinando para enfrentar a estiagem têm cunho emergencial.
Levantamento feito recentemente pela ONG Contas Abertas mostrou que, de R$ 3,4 bilhões previstos no Orçamento Geral da União de 2014/2015 para obras de barragens, adutoras e canais dentro do programa “Oferta de Água”, por exemplo, apenas R$ 407 milhões foram efetivamente aplicados, ou seja, 12% do total. A preferência continua recaindo sobre usar carros-pipa, distribuir bolsas e, agora, até mesmo auxiliar produtores rurais na compra de novos “boizinhos” e “cabrinhas”, como parte do “vale-bode” que administrações seguidas anunciam ano após ano para a região.
As secas são problema secular no Nordeste. O país já venceu desafios maiores e tem condições de sobra para prover melhores condições para quem convive com o semiárido. Mas não será com meros paliativos que se alcançarão bons resultados. É preciso que o poder público federal defina e gerencie melhor ações estruturantes que permitam à população nordestina conviver melhor com a estiagem, criando também meios para que a economia local se desenvolva e se sustente. Não é admissível que ainda hoje continue a existir uma abjeta “indústria da seca”, para a qual a região só interessa quando pretensões eleitorais estão em jogo.
José Augusto S. de Oliveira (Cabeça)
Técnico Agrícola
Esp. Irrigação e Drenagem
Filiado ABID
Membro Inovagri
Colaborador Greenpeace Brasil
