Final de mandatos – O atraso de salários de servidores em fim de mandatos de gestores está levando o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) a bloquear contas de prefeituras no Piauí.
Assim aconteceu com os municípios de Piripiri e Caracol após denúncias feitas por prefeitos eleitos, a exemplo de Luiz Meneses, do município de Piripiri.
Ele cita ainda que o atraso no salário de servidores e prestadores de serviços já chega há mais de três meses e que os gastos com pessoal está muito acima do que é previsto em lei, dentre outros problemas como irregularidades e inadimplência junto ao INSS.
De acordo com a defesa do atual prefeito de Piripiri, Odival José de Andrade, os salários da Educação não estão atrasados.
Segundo o G1, por esta razão, o relator do processo, que também é conselheiro substituto, Jaylson Campelo, determinou que as contas fossem bloqueadas parcialmente.
“Os recursos da área da Educação e Saúde não serão bloqueados, no entanto, os demais recursos do município só serão desbloqueados à medida em que forem enviadas as folhas de pagamento dos servidores efetivos da prefeitura”, disse.
No município de Caracol, o candidato eleito Gilson Dias de Macedo Filho apresentou denúncia contra o atual prefeito, Nilson Fonseca Miranda.
As irregularidades apontam para realização de concurso com 84 vagas para provimento de 74 vagas para cadastro de reserva e nomeação de concursados de 2014.
Gastos extrapolados em final de mandatos
Segundo ele, o limite de gastos de pessoal está extrapolado, os salários estão atrasados e o recolhimento do FGTS e dos encargos previdênciários não estão sendo feitos.
O conselheiro substituto Delano Câmara acolheu a denúncia e em seu relatório afirmou que a situação de atraso de salário e não recolhimento de FGTS e INSS “se mostra totalmente incompatível com a realização do concurso público, vez que se o município não tem conseguindo honrar os salários pontualmente, não há respaldo para novo certame público”.
O plenário do TCE confirmou a medida cautelar que bloqueia as contas do município de Caracol e suspendeu o concurso.
Com informações do G1 Piauí
