O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realizará a 2 edição do Webinário eSocial para Órgãos Públicos, no dia 11 de abril, às 09h pelo canal do YouTube, com o tema Eventos Periódicos – Folha de Pagamento.
O evento visa orientar os órgãos públicos a se preparem para a implantação da terceira fase do cronograma do eSocial, com ênfase aos eventos periódicos cuja ocorrência tem periodicidade pré-definida, composta por informações da folha de pagamento e da apuração de outros fatos geradores de contribuições previdenciárias.
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), instituído pelo Decreto nº 8.373/2014, é um projeto do Governo Federal que unifica o envio de informações pelos empregadores, dentre eles, os órgãos públicos, em relação aos seus empregados e servidores, tendo como objetivo substituir diversos documentos, tais como GFIP, RAIS, DIRF, PPP, entre outros.
Em janeiro, a 1ª edição abordou uma visão geral do eSocial, de como funciona todas as fases de implantação com seus respectivos eventos e a parte complementar do eSocial, o EFD-Reinf.
O Webinário será conduzido pelos membros do Grupo de Trabalho Técnico de Órgãos Públicos sobre eSocial, Laura Schwerz e Thomas Gomes Costa da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social/MTP e Luiz Antônio Medeiros de Araújo da Superintendência Regional do Trabalho/MTP.
