Com o objetivo de discutir mecanismos efetivos para a melhoria da disposição final de resíduos e aplicação dos demais instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAODMA) promoveu na manhã desta quinta-feira (21) um encontro institucional sobre o assunto. O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, participou do evento e pediu ajuda para que os municípios tenham condições de implementar a Política.
“Não é que os municípios do Piauí não queiram criar seus planos e aplicar a Política de Resíduos Sólidos, com a criação dos aterros sanitários e tudo mais, a questão é que a grande maioria não tem recursos para isso”, reclama Arinaldo Leal.
O presidente da APPM esclarece ainda que ações pontuais beneficiando alguns municípios foram tomadas, mas nenhuma que chegue sistematicamente a todos. “Além da carência financeira, onde alguns conseguiram fazer seus planos de saneamento através de emendas parlamentares, temos a deficiência técnica para resolver o problema. Entendemos também que essa é uma problemática da União e do Estado, e não só dos municípios”, completa.
Durante o evento foi assinado um Ato de Cooperação entre MPPI, MPT, MP de Contas – PI, FUNASA-PI, SEMAR e CREA-PI, cujo objeto é a conjugação de esforços visando a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado do Piauí, através de elaboração de diagnóstico do atual estágio situacional de municípios piauienses e posterior adoção de providências judiciais e extrajudiciais.
Ainda dentro da programação, o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos ministrou palestra. Ele é membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Paraná, e é um especialista na temática de resíduos sólidos.
Fonte: APPM
Denison Duarte – Amarante (PI)
