A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) e os donos de pequenos frigoríficos, que trazem gado do Estado do Pará e do Maranhão para serem abatidos em Teresina, chegaram a um acordo após reunião realizada na tarde desta sexta-feira, 20: de acordo com o Secretário Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, ficou definido que toda carrada de gado, acompanhada de nota fiscal, que entrar no Piauí será cobrado o valor de R$ 40 por cabeça de boi e R$ 29 por cabeça de vaca.
Porém, quem tentar entrar irregularmente no Piauí, sem nota fiscal ou apresentando uma nota que já foi apresentada antes, será cobrado por cabeça de gado o valor de mercado, no caso R$ 114, mais juros e multa, como ampara a legislação tributária. A medida visa evitar a concorrência desleal.
“Chegamos a um meio termo com os frigoríficos e produtores. Procuramos resolver o problema, de forma que não fossem prejudicados nem os proprietários e nem o Estado”, ressalta Rafael Fonteles.
Na reunião, o Secretário da Fazenda também determinou que fosse feito um estudo para analisar a possibilidade de conceder um incentivo fiscal para os produtores do gado do Piauí, a fim de contribuir com a economia local e a geração de mais empregos diretos e indiretos nesse setor.
“Agradecemos a sensibilidade do secretário da Fazenda. Esse acordo fechado ajuda a manter os frigoríficos e os mais de 300 empregos diretos e 1000 empregos indiretos. É importante saber que podemos contar com o governo do Estado para viabilizar e melhorar os nossos frigoríficos na cidade de Teresina”, afirma o deputado estadual e presidente da Associação Piauiense de Criadores de Zebu (APCZ), João Mádisson.
Fonte: Sefaz-PI
