A consciência dos estudantes quanto aos recursos públicos foi abordada durante o 1º Fórum de Educação Fiscal, promovido por meio de uma parceria entre Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Receita Federal e o Canal Educação.
O Programa de Educação Fiscal do Piauí tem o objetivo de despertar na sociedade uma consciência fiscal voltada para conhecimentos, tanto na área de arrecadação, quanto na aplicação dos recursos públicos.
Na escola, a temática das tributações eram trabalhadas pelos professores por meio das formações e aplicações de temas diversos, como a supervisão de recursos, na disciplina de matemática junto aos alunos. As formações foram realizadas em momentos presenciais e à distância.
Detre as atividas, Maria de Lourdes da Costa e Silva Lopes, Superintendente do Ensino Superior da Seduc, ministrou uma palestra com o tema: Educação Fiscal com foco na educação.
“Temos esta parceria em que o papel da escola, ao trabalhar os temas transversais, é fomentar ações de forma contextualizada, adequando à realidade dos alunos. Vamos repaginar o programa para termos atividades diversificadas, como palestras, feiras, fóruns, entrevistas e dinâmicas, tendo a educação fiscal como tema. Nas propostas transversais, os estudantes entendem a importância dos tributos, seja para a educação, economia, meio ambiente e a cidadania”, destacou a superintendente.
O programa no Piauí foi desenvolvido para 1.822 professores, 1.036 técnicos e 261 universitários capacitados em educação fiscal, totalizando 3.119 profissionais, seja por cursos presenciais ou à distância. A inserção do programa abrangeu 442 escolas em 122 municípios.
José Valter Lopes de Oliveira, auditor-fiscal da Receita Federal, apresentou uma linha do tempo quanto ao alinhamento dos temas fiscais e a educação. Para o auditor, a escola é o lugar privilegiado para disseminar as informações de educação fiscal.
“Tudo passa pela escola. Assim, o objetivo principal dessas ações é levar conhecimentos aos estudantes sobre a conscientização tributária e levá-los a perceber seu papel como contribuintes nas ações sociais. E para querermos esse cidadão consciente, nós temos que cuidar da sua formação mediada, desde as séries iniciais até a universidade. Então, o programa nacional de educação fiscal vai mostrar a relação estado e sociedade, além de fortalecer a cidadania”, frisou.
Por meio do Canal Educação, os representantes dos estados do Espírito Santo, Mato Grosso e Distrito Federal e dos municípios piauienses de São Raimundo Nonato, Barras, Oeiras, Piripiri e Picos, acompanharam a transmissão do Fórum.
Com a mediação da técnica da Fazenda Estadual e Gerente de Desenvolvimento de Pessoas, Maria Juraci Câmara, o evento ainda recebeu os palestrantes: Darcy Siqueira (Auditor governamental da CGE), que conversou sobre o tema “Educação Fiscal com foco no Controle Social”; e o auditor fiscal Willame Mazza, que trabalhou a “Tributação e Orçamento Republicanos – o primeiro passo para a Educação Fiscal”.
Estiveram presente também o superintendente de Gestão da Seduc, Herbert Buenos Aires; a diretora da Unidade de Mediação Tecnológica, Viviane Carvalhedo; e a gerente do Canal Educação, Rejane Palácio.
