O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou a classificar a animação ‘Desenhos Bíblicos’ como livre para todos os públicos na terça-feira (3), desfazendo uma decisão que havia restringido o programa a maiores de 12 anos. A mudança aconteceu após parlamentares e líderes religiosos contestarem a medida com vigor.
A portaria original, de número 2.272/2026, havia sido publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro. A Coordenação-Geral de Política de Classificação Indicativa baseou a restrição em quatro descritores de conteúdo identificados na animação:
- atos criminosos
- drogas lícitas
- violência
- estigma ou preconceito
Três dias foram suficientes para que a decisão fosse desfeita.
Pressão política e religiosa sobre a classificação de ‘Desenhos Bíblicos’
A reação foi rápida e veio de frentes distintas. A senadora eleita Bia Kicis (PL-DF) anunciou um projeto de decreto legislativo para suspender a portaria. “Eu, como congressista, como parlamentar, vou entrar com um PDL, um projeto para sustar essa portaria, porque claramente ela é inconstitucional, porque ela fere a liberdade religiosa, mascarada em uma proteção à criança”, disse ela.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) questionou a fundamentação técnica da medida. A cantora e pastora Ana Paula Valadão também se manifestou: “Isso é um absurdo”, afirmou. Uma ação popular chegou a ser ajuizada na Justiça Federal contra a classificação para 12 anos.
Ao reverter a decisão, a Secretaria Nacional de Direitos Digitais admitiu que a análise anterior não havia aplicado integralmente a metodologia prevista no Guia Prático de 2025. A pasta reafirmou que o sistema de classificação indicativa tem como propósito, segundo o próprio ministério, “informar às famílias, de forma objetiva, o conteúdo das obras, para que exerçam as decisões próprias do poder familiar”.
Com a reversão, os 36 episódios da animação voltaram à classificação livre, sem recomendação de horário restrito na TV aberta.
