Nos últimos quatro anos, a Prefeitura de Caxias (MA), utilizou de forma irregular ou não apresentou prestação de contas referentes aos procedimentos ambulatoriais e hospitalares. O relatório é da CGU – Controladoria Geral da União e aponta que neste período (2009-2012), na gestão do ex-prefeito Humberto Coutinho, foram desviados mais de R$ 11 milhões do SUS.
Dentre as irregularidades encontradas pela CGU, indica que em alguns casos a Prefeitura de Caxias se omitiu a prestar contas das verbas públicas ou teve impugnação parcial e total das despesas. O montante chega a R$ 11.169.668,89.
Em 2009 foram: R$ 5.840.163,64
Em 2010 foram: R$ 2.440.224,35
Em 2012 foram: R$ 2.889.280,89
Quais são os procedimentos
Um simples exame, a marcação de uma consulta ou a autorização de alta do paciente, tudo isso, faz parte de procedimentos ambulatoriais e hospitalares que recebem verbas federais para serem executados pelas prefeituras.
Veja o relatório ano a ano
2009
R$ 965.136,85 (Irregularidades na aplicaçãode recursos)
R$ 474.338,60 (Omissãono dever de prestar contas)
R$ 1.000.768,90 (Não aprovação de prestação de contas)
2010
R$ 4.474.438,36 (Irregularidade total/parcial de despesas)
R$ 119.689,76 (Pagamento/cobrança irregular de procedimentos do SIA, SUS/AIH)
R$ 1.241.035,52 (Irregularidade total/parcial de despesas)
2012
R$ 461.210,00 (Não encaminhamento de documentação exigida pára prestação de contas)
R$ 2.428.070,89 (Não encaminhamento de documentação exigida pára prestação de contas)
