Defesa Civil reconhece emergência por seca em seis municípios de quatro estados do Nordeste

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em seis municípios de quatro estados nesta segunda-feira (26). A medida, publicada em portaria, permite que as Cidades afetadas por estiagem e seca solicitem apoio federal para ações de socorro e assistência.

Os municípios incluídos na Portaria Nº 235, de 26 de janeiro de 2026, são Livramento de Nossa Senhora (BA), Deputado Irapuan Pinheiro (CE), Jaguaribara (CE), Salitre (CE), Bernardino Batista (PB) e Serra Negra do Norte (RN). Todos enfrentam desastres classificados como estiagem ou seca.

Os decretos municipais que declararam a situação de emergência foram emitidos entre 7 e 16 de janeiro de 2026. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil oficializa o reconhecimento federal.

Apoio federal para municípios em estiagem

O reconhecimento da situação de emergência por parte do governo federal é um passo para que os municípios possam acessar recursos e programas de apoio. Estes recursos são destinados a mitigar os impactos da seca e da estiagem nas comunidades.

As ações de socorro e assistência incluem a distribuição de água, alimentos e outros itens essenciais. O objetivo é atender as necessidades imediatas da população afetada pela escassez hídrica.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia os pedidos de reconhecimento com base em informações fornecidas pelos próprios municípios. Os dados incluem relatórios de perdas e danos causados pelos desastres naturais.

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação. Os municípios podem agora formalizar os pedidos de auxílio junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.