Reunião aconteceu na terça-feira (15)
A retomada das atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial”, idealizado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) e realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça do Estado do Piauí (Sejus), foi tema da reunião ocorrida na última terça-feira (15), entre a subdefensora pública geral do estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; a diretora criminal da Defensoria, Irani Albuquerque Brito; e o secretário de Estado da Justiça do Estado do Piauí, Carlos Edilson Sousa.
Criado no ano de 2015, o projeto “Força-Tarefa Defensorial” tem como objetivo desenvolver ações integradas, visando analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas, com vistas a tutelar os direitos das pessoas privadas de liberdade, sejam sentenciadas e/ou provisórias, e que não tenham condições de constituir um advogado em sua defesa. O projeto também atua em casos como reconhecimento de paternidade, divórcio, pensões alimentícias e outros, a partir de atendimentos presenciais ou virtuais.
“É de extrema importância para o sistema penitenciário ter essa parceria com a Defensoria Pública fortalecida. O projeto ‘Força-Tarefa’ da Defensoria é de extrema importância, porque é um momento no qual teremos defensores públicos nas unidades prisionais reavaliando todos os casos processuais dos internos, fazendo com que permaneça no cárcere somente o interno que tem a necessidade e que o Judiciário seja provocado, para rever situações extremamente necessárias”, frisou o secretário Carlos Edilson Sousa.
A subdefensora pública geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, coordenadora do projeto Força-Tarefa Defensorial, comenta sobre o resultado da reunião. “Foi muito produtiva a reunião, tratamos sobre a estrutura essencial para o desenvolvimento do Projeto e demais pontos necessários para que os atendimentos ocorram como o desejado. Está definido que a primeira unidade prisional contemplada será a Penitenciária Regional José de Deus Barros, em Picos, sendo posteriormente realizada em outros estabelecimentos prisionais. A parceria com a Secretaria de Justiça é fundamental para que possamos desenvolver a contento o projeto ‘Força-Tarefa Defensorial’. Agradecemos ao Secretário Carlos Edilson pela disponibilidade e esperamos que a ação seja exitosa tanto para nós, que a realizamos, como para os internos que terão uma importante oportunidade de atendimento em relação aos seus processos”, afirmou.
Participaram da reunião: capitão Jean Bezerra – gerente de Proteção Externa da Sejus; delegado Charles Pessoa- diretor de Inteligência da Sejus; capitão Dênio Farias Marinho – superintendente da Sejus; Jurema Chaves – diretora de Humanização e Reintegração Social da Sejus, e Matheus Zanatta, gerente de Polícia Especializada da Polícia Civil do Piauí.
