Equipe da DPE-PI na abertura das ações do Dia D da Defensoria
O Dia D da Defensoria “Projeto Meu Pai Tem Nome” teve um saldo positivo no Piauí onde as ações aconteceram em Teresina, Picos, Parnaíba e Floriano. A coordenação foi do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), com a participação das Defensorias dos estados e do Distrito Federal.
Contabilizando todas as ações, desde que iniciaram os preparativos para o Dia D, a Defensoria do Piauí atingiu um total de 699 pessoas, entre atendimentos, sessões de mediação e conciliação, aberturas de exames de DNA e educação em direitos. Em Teresina foram atendidas 542 pessoas, das 114 sessões de mediação/conciliação agendadas foram realizadas 83, das quais 75 foram frutíferas, alcançando acordo, o que equivale a 90,36% das sessões realizadas.
Ainda em Teresina foram contabilizados sete reconhecimentos de paternidade/maternidade voluntários, todos voltados para pessoas inseridas no sistema prisional. Em quatro das sessões realizadas aconteceu a abertura de exames de DNA. A Defensoria Itinerante contabilizou 14 ações, sendo destas 13 atendimentos.
Em Picos, 31 pessoas foram atendidas durante a manhã do dia 12, com 12 sessões de mediação realizadas, resultando em 75% de acordos. Em Parnaíba 25 pessoas foram atendidas, sendo realizadas 11 sessões de mediação, das quais dez resultaram em acordo frutífero, o que corresponde a 90,90%
Em Floriano, onde a ação foi totalmente voltada para educação em direitos, foi ministrada a Palestra “Meu Pai Tem Nome” na Câmara Municipal pelo Defensor Público Marcos Martins de Oliveira, abordando a conscientização da parentalidade responsável e necessidade de aumento no número de registros paternos.
Analisando os resultados do Dia D da Defensoria, a Diretora Cível da DPE-PI, Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, uma das coordenadoras do evento, destaca a boa resolutividade. “Um resultado proveitoso, acima de 90%, se demonstra matematicamente favorável não só qualitativamente, pelo público que se mostrou extremamente satisfeito, assim como por casos que destacamos, como os de pessoas privadas de liberdade que tiveram a possibilidade de ter o reconhecimento paterno/materno, mesmo estando em situação de cárcere; casos de famílias que puderam ter depois de tantos anos o reconhecimento espontâneo por parte de tias, mesmo após o falecimento do pai biológico e casos em que os pais resolveram reconhecer os filhos independentemente da realização do DNA. Tudo isso representa um avanço em relação ao sub-registro e aos laços de filiação. O Dia D se mostrou extremamente produtivo para a Defensoria em relação a capacidade conciliação e mediação do nosso pessoal e extremamente benéfico para a população. Como coordenadora do evento e Defensora Pública eu estou orgulhosa em relação aos nossos profissionais e aos resultados apresentados para os usuários da Defensoria”, afirma.
O Gerente da Defensoria Regional de Parnaíba , Defensor Público Giovanni Jervis Diógenes e Medeiros, também comemora os resultados da ação. “Foi bastante produtiva e satisfatória. Tivemos o comparecimento de 80% das mediações previstas a partir da intimação das partes e o mais importante é que de todas as mediações que fizemos obtivemos acordos em 90% . Então para nós foi um a campanha bastante produtiva e satisfatória para a Defensoria”, ressalta.
A Defensora Pública Dayana Sampaio Mendes Magalhães, que também integrou a ação do Dia D em Parnaíba diz que “O Projeto Meu Pai Tem Nome foi uma excelente oportunidade para a solução consensual das demandas das pessoas atendidas pela Defensoria Pública e os principais beneficiados foram as crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social”.
A Defensora Pública Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa, Gerente da Defensoria Regional de Picos, destaca os bons resultados na comarca. “Das 12 tentativas de acordos, nove foram exitosas, sendo sete em processos de alimentos e duas em execuções de alimentos. Considerando que dos que compareceram houve 75% de acordo, entendo que foi bastante proveitosa a ação, visto que conseguimos, por meio da conciliação, garantir o direito a alimentos de forma mais célere que a tramitação normal do processo judicial”, declara.
Já o Defensor Público Marcos Martins de Oliveira, destaca o tema da palestra realizada em Floriano, onde o Dia foi voltado para educação em direitos. “A palestra abordou a temática da filiação paterna, iniciando pelo princípio da igualdade entre os filhos, passando pela presunção de paternidade que decorre do casamento, pelos vínculos jurídicos das técnicas de reprodução assistida, pelas formas de reconhecimento voluntário de paternidade, pelas características e implicações da ação de investigação de paternidade com suas construções pretorianas, e finalizando com o estudo do reconhecimento da filiação socioafetiva nos cartórios e na Justiça”.
O Ouvidor-Geral Externo da Defensoria, Djan Moreira, que teve participação significativa na mobilização da sociedade civil para as ações do Dia da Defensoria também considerou um dia de excelentes resultados. “Foi gratificante ver as portas da Defensoria Pública do Estado do Piauí abertas em pleno sábado para garantir assistência jurídica gratuita. Parabéns a cada Defensora, Defensor, Servidor (a), Estagiário (a) e ao Condege, por essa importante ação!”
O Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, afirma que o sucesso da ação se deveu ao engajamento de todos os envolvidos. “Tivemos um dia de muito sucesso, considerando o número de sessões de mediação realizadas e os acordos obtidos, assim como os casos relevantes que atendemos. Muito importante ver a Defensoria Pública de portas abertas em um sábado, conseguindo dar uma resposta satisfatória a tantas pessoas, crianças e adultos, em relação a um direito básico natural do filho, que é ter o nome dos pais no seu registro de nascimento.A Defensoria Pública mais uma vez cumpriu satisfatoriamente o seu papel de Instituição promotora de direitos humanos e o sucesso desse evento não seria possível sem a dedicação de todas e todos que dele participaram”.
