A Prefeitura de Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, informa que já está aberto cadastro para artistas da terra serem beneficiados por meio do Auxílio Financeiro Aldir Blanc.
O projeto foi criado pelo Governo Federal em aplicação à Lei nº 14.017, como forma de amparo aos artistas que tiveram suas atividades suspensas durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a secretária de Cultura e Turismo de Amarante, Sônia Setúbal, a Lei foi bem aceita pelo município, possibilitando que seja aberto cadastro para profissionais artesãos, teatro, dança, músicos, compositores, artistas plásticas, dentre outros produtores culturais.
O cadastro teve início nessa quinta-feira (23). “Quem estiver interessado deverá nos procurar na Secretaria de Cultura das 09h às 12h. Com esse cadastro, eles vão ter direito ao Auxilio Financeiro Aldir Blanc. O prazo vai até o dia 31de julho”, explicou a secretária.
Segundo ela, não poderão ter acesso ao benefício quem recebe o Auxílio Emergencial – via Caixa Econômica, aposentados, empregados e pensionistas.
O Projeto de Lei – que obteve aprovação no Congresso Nacional, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no final de junho.
O texto, segundo informações, prevê auxílio mensal de R$ 600,00 para artistas informais em todo o país que teriam sido prejudicados com a crise provocada pelo novo coronavírus.
O valor do repasse é de R$ 3 bilhões com destinação às seguintes finalidades:
- Pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600;
- Subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais e também de espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia;
- Realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais, prêmios.
