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Redução no índice de correção monetária para contas de luz vencidas vai ajudar consumidores do Piauí, defende Ciro

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O senador Ciro Nogueira (Progressistas) manifestou apoio à proposta da ANEEL, apresentada nesta semana, que altera o índice utilizado na correção dos valores da conta de luz vencida.

A agência propôs substituir o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), utilizado atualmente, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O senador destacou que a troca vai reduzir o custo para os consumidores em inadimplência, beneficiando as famílias que passam por dificuldades financeiras.

“Os consumidores que estão inadimplentes não o fazem porque querem, mas sim porque não tem condições de honrar com seus compromissos neste momento. Nada mais correto e justo do que optar por um índice menos penoso aos brasileiros, já tão desgastados por essa crise”, defendeu.

Ciro argumentou que, enquanto o IGP-M já acumula alta de 28% nos últimos 12 meses, os números do IPCA são menores, de 5%. O senador lembrou que muitas famílias tiveram sua renda seriamente comprometida pela pandemia da Covid-19. Ele ressaltou o fato de o atraso no pagamento da conta de energia já deixa o consumidor sujeito à cobrança de multa e juros que, por isso, os brasileiros não podem ser penalizados com uma taxa muito alta de correção.

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“No meu Piauí, milhares de famílias que enfrentam dificuldades poderiam se beneficiar dessa redução, por isso a iniciativa da Aneel conta com todo o meu apoio”, afirmou.

A proposta está atualmente em fase de consulta pública, a decisão da ANEEL sobre a medida deve ser anunciada ainda neste mês.

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Franzé Silva anuncia cronograma de vacinação de pessoas com deficiência

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A Câmara Técnica de Vacinas (CIB), setor vinculado à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), emitiu, nesta quinta-feira (6), a Nota Técnica Nº 02/2021, cujo objetivo é orientar os municípios na condução da campanha de vacinação contra Covid-19 para grupos prioritários – pessoas com comorbidades, pessoas com deficiências permanentes, gestantes e puérperas.

A divulgação da Nota Técnica foi pautada pelo deputado estadual Franzé Silva (PT), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta quinta-feira (6). O parlamentar, autor da lei que garante vacinação prioritária contra Covid-19 a pessoas com deficiência (Lei Nº 7.476/202), destacou a importância da definição da ordem de vacinação desses grupos.

“Havia uma indefinição quanto às datas de vacinação e, com a Nota Técnica, temos garantido, definitivamente, o cronograma de vacinação das pessoas com deficiência, orientando os municípios. Estamos, portanto, muito felizes pelo fato de a Sesapi ter estabelecido a vacinação desse grupo de pessoas tão necessitadas”, pontua o deputado Franzé Silva.

A ordem de atendimento, quanto ao grupo de pessoas com deficiência, será de acordo com a disponibilidade de vacinas, sendo vacinadas, primeiro, pessoas com Síndrome de Down de qualquer idade a partir dos 18 anos; pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com paralisia cerebral de qualquer idade a partir dos 18 anos; e pessoas com outras deficiências permanentes.

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Assessoria parlamentar – Edição: Katya D’Angelles
 

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