O senador Ciro Nogueira (Progressistas) manifestou apoio à proposta da ANEEL, apresentada nesta semana, que altera o índice utilizado na correção dos valores da conta de luz vencida.
A agência propôs substituir o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), utilizado atualmente, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O senador destacou que a troca vai reduzir o custo para os consumidores em inadimplência, beneficiando as famílias que passam por dificuldades financeiras.
“Os consumidores que estão inadimplentes não o fazem porque querem, mas sim porque não tem condições de honrar com seus compromissos neste momento. Nada mais correto e justo do que optar por um índice menos penoso aos brasileiros, já tão desgastados por essa crise”, defendeu.
Ciro argumentou que, enquanto o IGP-M já acumula alta de 28% nos últimos 12 meses, os números do IPCA são menores, de 5%. O senador lembrou que muitas famílias tiveram sua renda seriamente comprometida pela pandemia da Covid-19. Ele ressaltou o fato de o atraso no pagamento da conta de energia já deixa o consumidor sujeito à cobrança de multa e juros que, por isso, os brasileiros não podem ser penalizados com uma taxa muito alta de correção.
“No meu Piauí, milhares de famílias que enfrentam dificuldades poderiam se beneficiar dessa redução, por isso a iniciativa da Aneel conta com todo o meu apoio”, afirmou.
A proposta está atualmente em fase de consulta pública, a decisão da ANEEL sobre a medida deve ser anunciada ainda neste mês.
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