A Coordenadoria Estadual de Políticas para as mulheres – CEPM participa da Caravana de Direitos Humanos, na comunidade vila Santa Barbara, disponibilizando os serviços de informações sobre o enfrentamento à violência doméstica. O objetivo dessa ação é discutir temas importantes para a formação da sua cidadania e levar os serviços essenciais para a promoção dos direitos humanos.
Ao todo, oito municípios piauienses serão contemplados com ações do projeto Defensoria Itinerante em Ação, iniciativa que leva atendimento jurídico integral e gratuito aos municípios onde a instituição não está instalada de forma permanente.
Os atendimentos correspondem as ações cíveis de natureza consensuais, tais como divórcio, união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações jurídicas em geral.
Itinerante 1 – No mês de abril, o projeto Defensoria Itinerante em Ação irá contemplar os seguintes municípios:
Dia 05: Caracol
Dia 07: Capitão de Campos
Dia 11: São Pedro do Piauí
Dia 12: Monsenhor Gil
Dia 19: Curralinhos
Dia 20: Porto
Dia 25: Jerumenha
Dia 28: Demerval Lobão
Na capital, a Defensoria Itinerante também irá participar do projeto “Caravana dos Direitos Humanos na Comunidade”. A iniciativa, de autoria da Sasc, visa promover ações em direitos voltados para as comunidades com o fortalecimento das políticas públicas existentes para promoção e defesa da cidadania e também enfrentamento a discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero, além da oferta de serviços.
O projeto conta também com a parceria da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí; Secretaria de Saúde (Sesapi); Sistema Nacional de Emprego (SINE); Secretaria de Estado da Educação (Seduc) além da Coordenadoria de Estado de Políticas para as Mulheres (CEMP).
Devido a necessidade de adoção das medidas higiênico-sanitárias destinadas a evitar o contágio pelo novo coronavírus e pela Influenza H3N2, as atividades da Diretoria Itinerante continuam acontecendo em formato diferenciado, com agendamento prévio, o que pode ser feito por meio dos contatos:
(89) 99443-4354
(86) 99495-7298
(86) 3233-9805
(86) 99404-7746
Ou ainda através do seguinte endereço de e-mail: [email protected].
As pessoas que buscarem atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas pela DPE/PI devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos, que entender necessários.
