A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Áurea Madruga, participou, ontem, 12, de palestra promovida pela Associação Piauiense de Municípios (APPM-PI) para prefeitos do Piauí, sobre a regionalização dos serviços de saneamento básico com foco no novo marco regulatório do saneamento. O encontro ocorreu no auditório da APPM, em Teresina.
A palestra contou com quatro oradores que abordaram diferentes aspectos d a Lei Federal nº 14.026/2020, mais conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico. A primeira fala foi a do analista técnico da área de saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Duarte, que falou sobre as principais alterações promovida pela nova lei. A segunda e a terceira falas foram do prefeito de Avelino Lopes, que contou a experiência do município na área de limpeza urbana; e do auditor de controle externo e diretor de fiscalização de obras e serviços de engenharia, Bruno Calvancanti, que fez uma explanação sobre grupo de trabalho formado pelo TCE-PI, MPPI, Vice-Governadoria e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semar), para elaboração de uma proposta de ação que permita aos municípios trabalharem a gestão compartilhada de aterros sanitários. Fechando a palestra, a Promotora de Justiça Áurea Emília abordou a questão dos lixões nos municípios, afirmando que existe solução para a extinção dos mesmos e a mudança desse cenário em todo o estado.
“O encontro de hoje foi muito importante para esse norte que vamos acompanhar que é a busca da extinção dos lixões aqui no estado do Piauí. Após o levantamento e o estudo da área, verificamos que todos os municípios destinam os seus resíduos de forma inadequada, o que sinaliza para a prática de crime ambiental. Conversamos com os prefeitos mostrando que há soluções e que elas são possíveis financeiramente, o que contribui para sairmos desse patamar e avançarmos como vêm acontecendo em outros estados. Mostramos o que eles estão fazendo, como os municípios estão se portando e mudando a realidade local, trazendo como protagonista também, o prefeito e sua gestão. Falamos também dessa camada social dos catadores, que são trabalhadores que retiram seu sustento dos lixões, essa é a renda deles. Então foi um evento muito importante, onde o Ministério Público está sendo parceiro dessa atividade de mudança desse cenário piauiense, e temos certeza que vamos avançar”, finaliza a promotora.
Além da integrante do Ministério Público do Piauí, o evento contou com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Com informações da APPM-PI
