Segundo o Atlas da Violência – 2021, um assassinato de mulher é cometido a cada duas horas, no Brasil. Hoje(1), durante a III Jornada Científica do Judiciário Piauiense, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Promotora de Justiça Flávia Gomes, representou o Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), na condição de debatedora, de uma mesa que abordou o assunto: “Os gestos simbólicos do feminicídio – premissas para investigação do feminicídio”. O debate ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
A mesa teve como palestrante a delegada de Polícia Civil do Estado e professora da Universidade Estadual do Piauí(UESPI) Eugênia Villa, e foi presidida pelo Juiz de Direito Muccio Miguel. Ainda segundo o Atlas, a cada hora, cerca de 503 mulheres, são vítimas de agressão. Durante o debate, Flávia Gomes questionou à delegada como prevenir e combater a violência de gênero. Eugênia Villa respondeu que a prevenção e o combate desse tipo de violência passa pela Educação Inclusiva. “Uma Educação que privilegie a equidade entre as pessoas, desde as práticas pedagógicas. O ideal é que tenhamos práticas pedagógicas de equidade”, disse.
Este ano, o Caodec tem desenvolvido o projeto “Na escola, cabem tod@s”, que compreende a educação inclusiva a partir da concepção da escola como espaço público de construção da cidadania no Estado Democrático de Direito.
Eugênia Villa apresentou, ao público do evento, uma explanação sobre o livro “Circuito do Feminicídio – O silêncio murado do assassinato de mulheres”. A obra analisa casos de feminicídio, entre 2015 e 2018, e estuda falas de promotores, delegados, advogados e vítimas indiretas do feminicídio sobre como os crimes se manifestam em uma esfera de ódio explícita contra às mulheres. Nas considerações finais, a palestrante destacou que: o feminicídio é político; a expansão da tipificação do feminicídio instabiliza conteúdo político e que mandato da masculinidade, precariedade e gestos simbólicos são poderosos enunciados que desvelam menosprezo e descriminação(dimensão política).
“Sempre digo que o Direito não existe para si mesmo. Existe para o fim social de estabilização das relações e de pacificação da sociedade. Portanto, parabenizo a Escola Judiciária por dar voz e vez a este tema”, destacou Flávia Gomes, ao discorrer sobre outros dados presentes no Atlas da Violência 2021 e relacionar à pauta a importância do cultivo da cultura de paz na sociedade.
O Juiz de Direito Muccio Miguel presidiu o debate, organizado pela Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (EJUD/TJ-PI). A escola é dirigida pelo desembargador Sebastião Martins, diretor-geral da Escola Judiciária do TJ-PI.
Fonte: Ministério Público do PI
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