CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – A Prefeitura Municipal de Amarante, por meio da Secretaria de Assistência Social, vai realizar nesta quinta-feira (8), na Câmara de Vereadores, a IX Conferência Municipal de Assistência Social.
De acordo com a programação, na manhã desta quarta-feira aconteceu uma pré-conferência com membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e com facilitadores das oficinas que irão acontecer durante a conferência.
A Pré-conferência aconteceu na sede da Secretaria de Assistência Social com a participação da secretária municipal de Assistência Social, Ana Tércia Carvalho. O evento foi consideerado uma preparação para a IX Conferência desta quinta-feira.
Amanhã, será feita a leitura e aprovação do Regimento Interno. A Conferência Magna, marcada para as 10h50, traz como tema ‘Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS’. Sobre o tema, haverá debates com o público presente.
À tarde, haverá formação de oficinas de trabalho com 4 eixos:
1- A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos sociassistenciais;
2 – Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS;
3 – Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais;
4 – A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
A plenária final vai acontecer às 15h. Na ocasião, haverá a apresentação e deliberação das propostas das oficinas e eleição dos delegados para a Conferência Estadual.
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